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Podcast Grifon

Por: Joaquim Fonseca

Apresentado pelo Advogado e Professor de Direito Ricardo Victalino, o Podcast Grifon aborda temas relacionados à área de Direito Público!

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Últimos episódios do podcast Podcast Grifon

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PDG #334 - Município pode instituir taxas referentes à cobrança de impostos e à prevenção e extinção de incêndios? 01/08/2024

PDG #333 - Como se verifica as idades mínimas dos candidatos aos mandatos eletivos? 25/07/2024

PDG #332 - Em que caso pode haver candidatura avulsa no Brasil? 19/07/2024

PDG #331 - Lei municipal pode proibir o ensino sobre gênero e orientação sexual? 11/07/2024

PDG #330 - Que princípios da Constituição Estadual, quando violados, ocasionam intervenção nos Municípios? 04/07/2024

PDG #329 - Em que hipóteses o Poder Judiciário anula questões de concurso público? 27/06/2024

PDG #328 - Cônjuge ou parente do Prefeito pode ser Presidente da Câmara Municipal? 20/06/2024

PDG #237 - Você sabe o que é assédio judicial? 13/06/2024

PDG# 236 - Quais gravações podem ser usadas contra candidatos nas eleições? 06/06/2024

PDG #325 - Como deve ocorrer a ampliação do perímetro urbano para incidência de IPTU? 29/05/2024

PDG #324 - Menor que pratica ato infracional pode ser algemado por autoridade policial? 23/05/2024

PDG #323 - Como deve ocorrer a distribuição de royalties de petróleo aos Municípios? 16/05/2024

PDG #322 - Qual ente federado pode legislar sobre serviços de água? 09/05/2024

PDG #320 - Lei que institui isenção fiscal deve observar quais requisitos? 02/05/2024

PDG #321 - Indivíduos podem usar trajes religiosos para fotos de documentos oficiais? 02/05/2024

PDG #319 - Penalidade suspensão impede investidura em novo cargo público? 18/04/2024

PDG #318 - O Município é obrigado a contratar procuradores por concurso público? 11/04/2024

PDG #317 - O Município pode cobrar taxa referente às guias de cobrança de IPTU? 04/04/2024

PDG #316 - Com deve ocorrer a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal? 28/03/2024

PDG #315 - O Município pode dispensar os alunos da vacinação contra Covid-19? 21/03/2024

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