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Podcast Grifon

Por: Joaquim Fonseca

Apresentado pelo Advogado e Professor de Direito Ricardo Victalino, o Podcast Grifon aborda temas relacionados à área de Direito Público!

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Últimos episódios do podcast Podcast Grifon

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PDG #314 - Em união homoafetiva, qual mãe tem direito à licença-maternidade? 14/03/2024

PDG #313 - Municípios podem legislar sobre requisição de pequeno valor? 07/03/2024

PDG #312 - Cabe mandado de segurança para questionar aposentadoria de servidor? 29/02/2024

PDG #311 - Quais datas são consideradas feriados locais? 22/02/2024

PDG #310 - Multas administrativas por infração ambiental podem ser aplicadas independentemente de advertência? 15/02/2024

PDG #309 - Quais decisões dos Tribunais de Contas sobre prefeitos exigem aprovação da Câmara Municipal? 08/02/2024

PDG #308 - A CF/88 traz um rol taxativo ou exemplificativo de precatórios de natureza alimentar? 05/02/2024

PDG #307 - Como ocorre a seleção de candidatos negros em concursos públicos que tenha cotas raciais? 05/02/2024

PDG #306 - A Fazenda Pública pode cobrar ressarcimento de despesas médicas diretamente de planos de saúde? 18/01/2024

PDG #305 - Concurso pode bonificar candidatos que residam no local de sede do órgão público que o realiza? 15/01/2024

PDG #304 - Candidato que se recuperou de doença grave pode ser impedido de ser empossado em concurso? 04/01/2024

PDG #303 - Lei municipal pode obrigar a criação de centro médico em shopping centers? 14/12/2023

PDG #302 - Lei estadual pode instituir pagamento dos serviços de água por meio de cartão de crédito ou débito? 11/12/2023

PDG #301 - Os Municípios podem usar valores depositados judicialmente para pagar seus precatórios? 30/11/2023

PDG #300 - O que configura propaganda eleitoral antecipada? 23/11/2023

PDG #299 - Como o Poder Público deve complementar o valor da indenização na desapropriação? 16/11/2023

PDG #298 - O que muda no transporte de eleitores nas eleições municipais de 2024? 09/11/2023

PDG #297 - Qual o piso remuneratório dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias? 01/11/2023

PDG #296 - Condenados criminais podem ser aprovados e empossados em concurso público? 26/10/2023

PDG #295 - Os advogados públicos podem receber ”auxílio-aperfeiçoamento”? 19/10/2023

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