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Podcast Grifon

Por: Joaquim Fonseca

Apresentado pelo Advogado e Professor de Direito Ricardo Victalino, o Podcast Grifon aborda temas relacionados à área de Direito Público!

100 episodios disponibles

Últimos episódios do podcast Podcast Grifon

PDG #393 - O Poder Público responde por danos causados a manifestantes que participam de protestos? 14/11/2025

PDG #392 - Lei orgânica municipal pode inovar na exigência de lei complementar? 07/11/2025

PDG #391 - O Município pode ser responsabilizado por atos praticados pelo vereador no exercício do mandato? 31/10/2025

PDG #390 - O Vice-Prefeito se torna inelegível se substituir o Prefeito no período final do mandato? 24/10/2025

PDG #389 - Qual o prazo prescricional para execução de reparação de dano ambiental? 17/10/2025

PDG #388 - As bibliotecas públicas podem adquirir, com recursos públicos, livros religiosos? 13/10/2025

PDG #387 - O Poder Judiciário pode rever o processo de heteroidentificação de candidatos negros e pardos em concurso? 03/10/2025

PDG #386 - Guardas municipais têm direito a tempo de contribuição diferenciado para aposentadoria? 26/09/2025

PDG #384 - Lei pode obrigar estabelecimentos comerciais a fornecer sacolas plásticas para consumidores? 12/09/2025

PDG #383 - O chefe do Poder Executivo pode realizar controle repressivo de constitucionalidade de leis? 05/09/2025

PDG #382 - Existe um prazo prescricional para a Fazenda Pública ajuizar ação de regresso contra servidor público? 29/08/2025

PDG #381 - Qual é o prazo prescricional para ajuizar ação de indenização em face da Fazenda Pública? 26/08/2025

PDG #380 - A pena de demissão de servidor público é discricionária ou vinculada? 15/08/2025

PDG #379 - Lei municipal pode exigir a transmissão ao vivo na internet das licitações realizadas? 08/08/2025

PDG #378 - O cargo público de motorista pode ser preenchido sem a necessidade de aprovação em concurso público? 01/08/2025

PDG #377 - Vereador pode propor projeto de lei criando sistema de agendamento de consultas médicas no Município? 25/07/2025

PDG #376 - Qual ente federado pode legislar sobre o fornecimento dos serviços de energia elétrica e de água? 18/07/2025

PDG #375 - O que é a execução invertida nos Juizados Especiais da Fazenda Pública? 11/07/2025

PDG #374 - Créditos superpreferenciais devem ser pagos por precatórios ou requisição de pequeno valor? 04/07/2025

PDG #373 - Alunos de colégios militares podem concorrer no sistema de cotas das universidades públicas ? 27/06/2025

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