Sinopse do Episódio "M&A Cast # 26 | Como funciona a tributação de phanton shares no Brasil?"

Neste episódio, a sócia Renata Simon e o sócio Mário Shingaki discutem os planos de retenção de funcionários no Brasil, com foco especial nas phantom shares, também conhecidas como ações fantasmas. Eles explicam que essas "ações" são mecanismos jurídicos que espelham ações da companhia, mas sem conferir a titularidade ao beneficiário, que recebe apenas o benefício financeiro equivalente. A tributação das phantom shares no Brasil recai sobre o rendimento no momento em que o caixa é disponibilizado, diferentemente das stock options que podem ser caracterizadas como operação mercantil. Embora não haja tratamento específico na legislação para phantom shares, elas geralmente são tributadas como remuneração, o que acarreta encargos previdenciários também para a fonte pagadora. Os advogados também mencionam a jurisprudência sobre stock options, que apresenta decisões favoráveis e desfavoráveis sobre sua natureza mercantil versus remuneratória.

Ouvir "M&A Cast # 26 | Como funciona a tributação de phanton shares no Brasil?"

Mais episódios do podcast VBSO Descomplica

• M&A Cast # 26 | Como funciona a tributação de phanton shares no Brasil?
• Veto em Lei da Reforma Tributária gera insegurança para fundos de investimento
• M&A Cast # 25 | Como os planos de stock options são tributados?
• M&A Cast # 24 | Tributação dos planos de retenção para executivos e fundadores
• Reforma Tributária pode complicar rateio de custos em grupos empresariais
• Reforma Tributária: IBS e CBS transformam a tributação do consumo no Brasil
• M&A Cast #23 | Impactos tributários do ágio em operações de M&A
• M&A Cast # 22 | Aspectos tributários de Earn-out, superveniências ativas e ajustes de preços
• Crise, crédito e recuperação judicial no agronegócio
• M&A Cast # 21 | Ganho de capital em operações de M&A: diferenças de tributação entre as pessoas físicas e jurídicas
• M&A Cast #20 | Aspectos fiscais na venda de participação por pessoas físicas em operações de M&A
• M&A Cast #19 | Como gerar valor na mesa de negociação?
• M&A Cast #18 | Técnicas de negociação eficazes e abordagens duras
• M&A Cast #17 | Conheça as qualidades de um bom negociador e prepare-se!
• M&A Cast #16 | Qual a importância da negociação em uma operação de M&A?
• M&A Cast #15 | Fusões e aquisições no setor imobiliário
• M&A Cast #14 | Fusões e aquisições no setor de saúde
• M&A Cast #13 | Fusões e aquisições no setor de energia
• M&A Cast #12 | Principais desafios após o fechamento das operações de M&A
• M&A Cast # 11 | Estratégias para negociação do preço em operações de M&A
• M&A Cast #10 | Quais os principais deal breakers em uma operação de fusão e aquisição?
• M&A Cast # 9 | Conselho aos vendedores: sejam transparentes na venda das suas empresas!
• M&A Cast #8 | Lições durante a seca das operações de M&A
• Descomplicando a regulamentação de Debêntures de Infraestrutura e Debêntures Incentivadas
• Descomplicando o futuro da advocacia
• Descomplicando a reforma tributária | Parte 3: tributação do consumo
• M&A Cast #7 | Tributação nas transações de M&A
• Descomplicando o PL 4.173/2023 | Entenda as alterações na tributação de fundos exclusivos e offshores
• M&A Cast #6 | Search Funds: o que são e como apoiam o desenvolvimento de empreendedores?
• Agrotax #1 | Fiscalizações tributárias nas atividades rurais: saiba como se regularizar
• Descomplicando a taxonomia de ativos digitais
• Como é o dia a dia de um estagiário no VBSO?
• M&A Cast #5 | Como o uso da Inteligência Artificial impacta as operações de M&A?
• Estágio no VBSO: conheça detalhes do nosso processo seletivo
• Descomplicando as recentes evoluções na regulamentação de criptoativos no Brasil
• M&A Cast #4 | Quais os principais desafios fiscais e regulatórios nas operações de M&A cross-border?
• M&A Cast #3 | Nova regulamentação de fundos e os impactos para gestores e administradores
• M&A Cast #2 | Qual a demanda dos fundos de private equity por práticas ESG nas investidas?
• M&A Cast #1 | O que você precisa saber antes de receber um investimento em private equity?
• Descomplicando as obrigações periódicas e eventuais das companhias abertas
• Descomplicando o Marco Regulatório dos Fundos de Investimento
• Descomplicando a Combinação de Negócios – Enfoque tributário
• Descomplicando a Combinação de Negócios - Enfoque contábil
• Descomplicando o aumento do IOF
• Descomplicando a Modelagem Financeira de Concessões
• Descomplicando Fundos de Investimento Estruturados
• Descomplicando a Reforma Tributária – parte 2: Imposto de Renda
• Descomplicando o FIAGRO
• Descomplicando Ativos Florestais
• Descomplicando o ESG
• Descomplicando a Audiência Pública da Nova Regra das Securitizadoras
• Descomplicando Decisões do Colegiado da CVM - Parte 1
• Descomplicando a Tributação nos Mercados Financeiro e de Capitais
• Descomplicando Criptoativos
• Descomplicando a reforma tributária - parte 1: a criação da CBS
• Descomplicando o PIX
• Descomplicando Assembleias Digitais
• Descomplicando a assinatura eletrônica/digital
• Descomplicando a Lei Geral de Proteção de Dados
• Descomplicando a Declaração de Imposto de Renda 2020