Sinopse do Episódio "M&A Cast # 21 | Ganho de capital em operações de M&A: diferenças de tributação entre as pessoas físicas e jurídicas"

Neste episódio, os sócios Renata Simon e Diogo Olm Ferreira abordaram as diferenças de tributação no ganho de capital em operações de M&A envolvendo vendedores pessoa física e pessoa jurídica.  Para pessoas físicas, aplica-se uma alíquota progressiva entre 15% e 22,5%, enquanto para pessoas jurídicas, a tributação pode chegar a 34%, considerando o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro. O debate explora questões sobre reorganizações societárias pré-venda, que visam potencializar a eficiência tributária, e os riscos envolvidos nessas estruturas, como potenciais questionamentos fiscais pela Receita Federal.  Além disso, analisou-se o papel das holdings em M&A, considerando seus benefícios para governança e os impactos tributários na decisão de mantê-las ou dissolvê-las antes da venda. Os sócios reforçaram a importância da documentação robusta e da avaliação criteriosa para mitigar riscos legais e fiscais.

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