Sinopse do Episódio "M&A Cast # 22 | Aspectos tributários de Earn-out, superveniências ativas e ajustes de preços "

Neste episódio, os sócios do VBSO Advogados, Renata Simon, da área de M&A e Societário, e Diogo Olm Ferreira, de Tributário, analisam aspectos fiscais relevantes nas operações de M&A, com foco no tratamento tributário de Earn-out, superveniências ativas e ajustes de preço. O Earn-out, definido como uma contraprestação contingente, apresenta desafios tributários relacionados à sua classificação como preço ou remuneração. Outro tema abordado foram as superveniências ativas, que representam potenciais valores futuros potencialmente recuperáveis, como créditos fiscais ou créditos não performados. Renata e Diogo abordaram como recolher o tributo sobre esse valor adicional que venha a ser recebido pelo vendedor. Por fim, discutiram os ajustes de preço, e as implicações que ele traz no cálculo do imposto de renda sobre o ganho de capital. O debate evidenciou como eventos posteriores, como ajustes e indenizações, exigem análises detalhadas para mitigar riscos e garantir conformidade fiscal.

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