Descomplicando a regulamentação de Debêntures de Infraestrutura e Debêntures Incentivadas

Descomplicando a regulamentação de Debêntures de Infraestrutura e Debêntures Incentivadas

VBSO Descomplica

15/04/2024 5:50PM

Sinopse do Episódio "Descomplicando a regulamentação de Debêntures de Infraestrutura e Debêntures Incentivadas"

Foi divulgada em 27 de março de 2024 a norma que regulamentou as novas Debêntures de Infraestrutura, recém criadas por meio da Lei nº 14.801, de 12 de janeiro de 2024, assim como modificou a regulamentação anteriormente aplicável às já consagradas Debêntures Incentivadas, regidas pela Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. Neste episódio, a advogada Clarissa Pradel entrevista os sócios José Alves Ribeiro Jr., da área de Direito Bancário e de Mercado de Capitais, e Paulo Vaz, da área de Direito Tributário do VBSO Advogados.

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