Sinopse do Episódio "Crise, crédito e recuperação judicial no agronegócio"

A recuperação judicial no agronegócio brasileiro tem revelado desafios que vão além das questões financeiras, impactando diretamente a cadeia produtiva e a confiança entre credores e produtores. Neste podcast, gravado durante o Conacredi 2024, o maior evento sobre crédito no agronegócio no Barsil, o sócio José Afonso Leirião Filho e a advogada Juliana Silva Bento, especialistas em agronegócio, recebem Mariane Fernandes, especialista jurídica na cadeia de fertilizantes, para debater esse tema crucial. Mariane compartilhou sua experiência de mais de uma década em processos de insolvência, destacando o impacto da insegurança jurídica no setor. “A relação entre produtor e empresas precisa ser de confiança e parceria. Mas, muitas vezes, faltam alternativas que poderiam evitar o recurso à recuperação judicial,” afirmou. Ela apontou que o aumento de pedidos de recuperação judicial no agro reflete não apenas crises econômicas, mas também fragilidades na legislação e na atuação judicial. Juliana abordou os avanços e limitações trazidos pela reforma da Lei nº 14.112/2020, que ampliou o acesso do produtor rural ao sistema de insolvência. “Apesar dos avanços, ainda vemos interpretações contraditórias da lei, especialmente sobre garantias e o papel do administrador judicial, o que gera incertezas para credores e investidores,” pontuou. Ela reforçou a importância de soluções extrajudiciais, que podem ser mais rápidas e menos custosas para todas as partes envolvidas. Já José Afonso enfatizou o impacto econômico de uma recuperação judicial mal conduzida, tanto para produtores quanto para financiadores. “A recuperação judicial deve ser o último recurso. Buscar alternativas, como renegociações ou mediações, é fundamental para preservar a saúde financeira do setor,” disse. Ele também alertou para a necessidade de especialização do Judiciário e dos administradores judiciais na área do agronegócio, garantindo decisões mais alinhadas às particularidades do setor.

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