Sinopse do Episódio "Trabalhista #8 - Novas medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 em ambientes de trabalho "

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores jurídicos das áreas trabalhista e previdenciária Luis Carlos Felipe Júnior e Thamyris Sardá tratam sobre as Medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus em ambientes de trabalho, conforme enunciado pela Portaria Interministerial dos Ministérios da saúde e do trabalho e previdência, em substituição à antiga Portaria Conjunta do Ministério da Econômica com a Secretaria especial de Trabalho n. 20/2020.

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• Federal #40 - Retenção do Imposto de Renda e Contribuições Sociais
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• Federal #39 - PIS e cofins sobre óleo diesel e biodiesel
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• Tributário #37 - Alterações do ICMS catarinense para o mês de abril
• Trabalhista #20 - Novo piso salarial do Estado de Santa Catarina e as informações no eSocial
• Federal #37 - Declaração de Ajuste Anual Pré- Preenchida
• Tributário #36 - O que é subcontratação de serviço de transporte?
• Previdenciário #15 - Autorregularização e Litígio Zero
• #Federal 36 - Redução de alíquotas de PIS/PASEP e de Cofins sobre os combustíveis
• Tributário #35 - As principais alterações em âmbito estadual para o início de 2023
• Federal #35 - Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins
• Previdenciário #14
• Tributário #34 - cBenef em Santa Catarina: Como esse código pode impactar na sua rotina fiscal?
• Federal #34: Obrigações tributárias acessórias das Sociedades em Conta de Participação
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• Federal #33: PERSE- benefício fiscal
• Trabalhista #18 - Eventos do eSocial relativos a processos trabalhistas
• Tributário #32 - Últimas atualizações do ICMS
• Previdenciário #13: Novidades importantes sobre o eSocial e a EFD-REINF
• Federal #32 - SIMPLES NACIONAL: DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS POR PJ INSCRITA
• Trabalhista #17 - Regras do pagamento do 13º salário para o ano de 2022
• Tributário #30 - Retrospectiva das alíquotas de IPI em 2022
• Federal #31 - Portaria RFB nº208/2022 – Regulamentação de transações no âmbito da RFB
• Trabalhista #16 - Piso salarial nacional dos profissionais da Enfermagem
• Tributário #29 - Prorrogação do Bloco X
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• Trabalhista #15 - Jornada semanal de 4 dias
• Tributário #28 - Novo demonstrativo da apuração das contribuições aos fundos estaduais
• Federal #29 - O que você precisa saber sobre as Sociedades de propósito específico (SPEs)
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• Federal #28 - Combustíveis - Lcp 192, MP 1118 e Lcp 194
• Trabalhista #13 - Controle de jornada de trabalho
• Federal #27 - Crédito de PIS e COFINS sobre ativo imobilizado e Intangível
• Trabalhista #12 - Programa Emprega mais Mulheres
• Tributário #25 - Nota fiscal complementar
• Federal #26 - Escrituração Contábil Digital (ECD)
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• Tributário #24 - SUSPENSÃO DA ALÍQUOTA REDUZIDA DE IPI
• Previdenciário #12: Medida Provisória nº 1.109/2022
• Tributário #23 - Regulamentação do recolhimento do fundo social
• Federal #24 - RELP - Saiba quem pode aderir
• Trabalhista #10 - Teletrabalho
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• Previdenciário #11 - Regras e procedimentos para envio da RAIS
• Tributário #21 - Antecipação do ICMS
• Federal #22 - DCTF
• Trabalhista #09 - Aspectos trabalhistas e previdenciários do serviço militar obrigatório
• Tributário #20 - DRCST
• Federal #21 - Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
• Trabalhista #8 - Novas medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 em ambientes de trabalho
• Federal #20 - Aspectos tributários nas operações com criptoativos
• Trabalhista #07 - Afastamentos e isolamentos em decorrência da nova onda da COVID-19 e suas variantes
• Federal #19 - Crédito presumido de PIS e COFINS sobre estoque de abertura
• Trabalhista #07 - ALTERAÇÕES NA REGRA DO PAT (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR)
• Tributário #17 - Crédito de material de embalagem referente ao ICMS
• Federal #18- Tratamento tributário de sinistro de bens do ativo imobilizado
• Tributário #16 - Ressarcimento de IPI
• Federal #17 - Adoção das normas contábeis
• Trabalhista #6 - Direitos das trabalhadoras com câncer
• Tributário #15 - Transporte iniciado em outra UF
• Previdenciário #10 - PPP ELETRÔNICO E OS EVENTOS DE SST NO ESOCIAL
• Tributário #14 - Imposto sobre transmissão causa mortis e doação
• Federal #15 – Inadimplência no Simples Nacional
• Previdenciário #9: Simples Nacional - Aspectos Previdenciários
• Federal #14 - Desenquadramento do SIMEI
• Trabalhista #5 - Contratação de trabalhador estrangeiro
• Tributário #12 - Nota fiscal de consumidor eletrônica
• Federal #13 - Regras para declaração do imposto sobre a propriedade territorial rural (DITR)
• Tributário #11: SPED FISCAL - CÓDIGOS DE AJUSTE E DETALHES DE PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO
• Federal #12: Entidades Imunes ou Isentas – Obrigações Acessórias
• Federal#10: Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
• Federal #9: Retificação da ECD
• Tributário #9 – Diferimento de ICMS
• Federal #8: Programa de Retomada Fiscal
• Previdenciário #6: ALTERAÇÕES NAS REGRAS DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
• Federal #7: Regras de obrigatoriedade, dispensa e prazo da Escrituração Contábil (ECD)
• Trabalhista #2 – Comunicação de acidente de trabalho por meio eletrônico
• Federal # 6: Despesas médicas na declaração do Imposto de Renda
• Trabalhista #1 Novo Lockdown em Santa Catarina
• Previdenciário #5 - Direitos trabalhistas da mulher
• Federal #4 DIRPF 2021 - Obrigatoriedade
• Federal #3 - Obrigações anuais - DIMOB e DMED
• Previdenciário #3 - Obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção e vacinação contra a covid-19
• Federal #2 Opção pelo Simples Nacional
• Tributário #2: Sublimite Estadual e Municipal do Simples Nacional
• Federal #1: Acordo de Transação e as modalidades possíveis perante a PGFN
• Previdenciário #1: Consideração do STF sobre o Salário Maternidade
• Tributário #1: Exclusão de Mercadorias da ST