Sinopse do Episódio "Federal #29 - O que você precisa saber sobre as Sociedades de propósito específico (SPEs)"

Vem conferir mais uma edição do Pílulas Tributárias, sua dose semanal de conhecimento. Nesta edição, os consultores da área de tributos federais José Ariel de Oliveira e Juliana Oker Savi abordam sobre as SPEs, que são as sociedades de propósito específico.

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• Previdenciário #28 Lei nº 14.973/2024 e a extinção da desoneração e a reoneração da folha de pagamento.
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• Estadual #46: Novos Benefícios Fiscais, Validações do GTIN e Restrição de CFOP para o MEI
• Previdenciário #27: Direitos Trabalhistas nas eleições
• Federal #46 Rendimento de Aluguel - Incidência de impostos e contribuições federais
• Estadual#45: 5 assuntos que todo o profissional da área fiscal deve dominar
• Previdenciário #26: DESONERAÇÃO E DIRBI
• Federal #45 Regras gerais para a entrega da ECF (Escrituração Contábil Fiscal)
• Estadual #44: AS POLÊMICAS NA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
• Trabalhista #25: Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)
• Federal #44: Desvendando os Juros sobre Capital Próprio após alterações da Lei 14789/2023
• Tributário #43: CBENEF - NOVAS REGRAS A PARTIR DE ABRIL/2024
• Trabalhista #24: Alterações introduzidas pela Lei nº 14.784/2023 e Medida Provisória nº 1.202/2023
• Trabalhista #23 - Pagamento do décimo terceiro salário e as obrigações acessórias
• Federal #43 - Tributação na Venda de Veículos Usados
• Tributário #42: ICMS 2023: Pagamento prorrogado devido às catástrofes e Programa Recupera Mais
• #Trabalhista 22: Cotas de PCD e insuficiência de profissionais no mercado de trabalho
• Federal #42: Como classificar um imóvel na escrituração contábil
• Tributário #41: Guia prático de incentivos fiscais e os seus reflexos
• Federal #41: Contrato de mútuo
• Trabalhista #21: Desconto da contribuição assistencial dos empregados não sindicalizados
• Tributário #40: O inicio do processo de desburocratização em Santa Catarina
• Federal #40 - Retenção do Imposto de Renda e Contribuições Sociais
• Tributário #39 - Tributação do ICMS e IPI na transferência de mercadorias
• Previdenciário #17 : Concessão de cartões de benefícios aos trabalhadores
• Federal #39 - PIS e cofins sobre óleo diesel e biodiesel
• Previdenciário #16 - Salário dos profissionais da enfermagem e a decisão do STF
• Federal #38: Tributação Federal no licenciamento de software
• Tributário #37 - Alterações do ICMS catarinense para o mês de abril
• Trabalhista #20 - Novo piso salarial do Estado de Santa Catarina e as informações no eSocial
• Federal #37 - Declaração de Ajuste Anual Pré- Preenchida
• Tributário #36 - O que é subcontratação de serviço de transporte?
• Previdenciário #15 - Autorregularização e Litígio Zero
• #Federal 36 - Redução de alíquotas de PIS/PASEP e de Cofins sobre os combustíveis
• Tributário #35 - As principais alterações em âmbito estadual para o início de 2023
• Federal #35 - Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins
• Previdenciário #14
• Tributário #34 - cBenef em Santa Catarina: Como esse código pode impactar na sua rotina fiscal?
• Federal #34: Obrigações tributárias acessórias das Sociedades em Conta de Participação
• Trabalhista #19 - Férias coletivas
• Tributário #33 - Diferencial de alíquotas de não contribuinte
• Federal #33: PERSE- benefício fiscal
• Trabalhista #18 - Eventos do eSocial relativos a processos trabalhistas
• Tributário #32 - Últimas atualizações do ICMS
• Previdenciário #13: Novidades importantes sobre o eSocial e a EFD-REINF
• Federal #32 - SIMPLES NACIONAL: DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS POR PJ INSCRITA
• Trabalhista #17 - Regras do pagamento do 13º salário para o ano de 2022
• Tributário #30 - Retrospectiva das alíquotas de IPI em 2022
• Federal #31 - Portaria RFB nº208/2022 – Regulamentação de transações no âmbito da RFB
• Trabalhista #16 - Piso salarial nacional dos profissionais da Enfermagem
• Tributário #29 - Prorrogação do Bloco X
• Federal #30 - Exclusão do Simples Nacional e do MEI por excesso do limite de receita bruta
• Trabalhista #15 - Jornada semanal de 4 dias
• Tributário #28 - Novo demonstrativo da apuração das contribuições aos fundos estaduais
• Federal #29 - O que você precisa saber sobre as Sociedades de propósito específico (SPEs)
• Trabalhista #14 - Afastamentos e isolamentos decorrente da contaminação do COVID-19
• Tributário #27 - ISS fixo
• Federal #28 - Combustíveis - Lcp 192, MP 1118 e Lcp 194
• Trabalhista #13 - Controle de jornada de trabalho
• Federal #27 - Crédito de PIS e COFINS sobre ativo imobilizado e Intangível
• Trabalhista #12 - Programa Emprega mais Mulheres
• Tributário #25 - Nota fiscal complementar
• Federal #26 - Escrituração Contábil Digital (ECD)
• Trabalhista #11 - Alterações no contrato de aprendizagem
• Tributário #24 - SUSPENSÃO DA ALÍQUOTA REDUZIDA DE IPI
• Previdenciário #12: Medida Provisória nº 1.109/2022
• Tributário #23 - Regulamentação do recolhimento do fundo social
• Federal #24 - RELP - Saiba quem pode aderir
• Trabalhista #10 - Teletrabalho
• Federal #23 - Regras de obrigatoriedade da DIRPF
• Previdenciário #11 - Regras e procedimentos para envio da RAIS
• Tributário #21 - Antecipação do ICMS
• Federal #22 - DCTF
• Trabalhista #09 - Aspectos trabalhistas e previdenciários do serviço militar obrigatório
• Tributário #20 - DRCST
• Federal #21 - Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
• Trabalhista #8 - Novas medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 em ambientes de trabalho
• Federal #20 - Aspectos tributários nas operações com criptoativos
• Trabalhista #07 - Afastamentos e isolamentos em decorrência da nova onda da COVID-19 e suas variantes
• Federal #19 - Crédito presumido de PIS e COFINS sobre estoque de abertura
• Trabalhista #07 - ALTERAÇÕES NA REGRA DO PAT (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR)
• Tributário #17 - Crédito de material de embalagem referente ao ICMS
• Federal #18- Tratamento tributário de sinistro de bens do ativo imobilizado
• Tributário #16 - Ressarcimento de IPI
• Federal #17 - Adoção das normas contábeis
• Trabalhista #6 - Direitos das trabalhadoras com câncer
• Tributário #15 - Transporte iniciado em outra UF
• Previdenciário #10 - PPP ELETRÔNICO E OS EVENTOS DE SST NO ESOCIAL
• Tributário #14 - Imposto sobre transmissão causa mortis e doação
• Federal #15 – Inadimplência no Simples Nacional
• Previdenciário #9: Simples Nacional - Aspectos Previdenciários
• Federal #14 - Desenquadramento do SIMEI
• Trabalhista #5 - Contratação de trabalhador estrangeiro
• Tributário #12 - Nota fiscal de consumidor eletrônica
• Federal #13 - Regras para declaração do imposto sobre a propriedade territorial rural (DITR)
• Tributário #11: SPED FISCAL - CÓDIGOS DE AJUSTE E DETALHES DE PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO
• Federal #12: Entidades Imunes ou Isentas – Obrigações Acessórias
• Federal#10: Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
• Federal #9: Retificação da ECD
• Tributário #9 – Diferimento de ICMS
• Federal #8: Programa de Retomada Fiscal
• Previdenciário #6: ALTERAÇÕES NAS REGRAS DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
• Federal #7: Regras de obrigatoriedade, dispensa e prazo da Escrituração Contábil (ECD)
• Trabalhista #2 – Comunicação de acidente de trabalho por meio eletrônico
• Federal # 6: Despesas médicas na declaração do Imposto de Renda
• Trabalhista #1 Novo Lockdown em Santa Catarina
• Previdenciário #5 - Direitos trabalhistas da mulher
• Federal #4 DIRPF 2021 - Obrigatoriedade
• Federal #3 - Obrigações anuais - DIMOB e DMED
• Previdenciário #3 - Obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção e vacinação contra a covid-19
• Federal #2 Opção pelo Simples Nacional
• Tributário #2: Sublimite Estadual e Municipal do Simples Nacional
• Federal #1: Acordo de Transação e as modalidades possíveis perante a PGFN
• Previdenciário #1: Consideração do STF sobre o Salário Maternidade
• Tributário #1: Exclusão de Mercadorias da ST