O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 11 de dezembro, uma audiência pública para discutir a possibilidade de exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (como óleo e gás de xisto) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking), além das condições necessárias para que a atividade seja permitida. O evento será a partir das 9h, no auditório da Primeira Seção do STJ.
A controvérsia é objeto do Incidente de Assunção de Competência 21 (IAC 21), que tramita no colegiado e tem como relator o ministro Afrânio Vilela.
A audiência reunirá entidades e especialistas, que deverão fazer uma apresentação oral com posições técnicas e doutrinárias acerca do tema.
Recentemente, o relator divulgou o quadro de habilitados para participar da audiência, acrescentando que outros expositores poderiam ser convidados diretamente pelo tribunal. Os habilitados serão contatados por meio de endereço eletrônico institucional.
Segundo o ministro Afrânio Vilela, o número definitivo, a ordem e o tempo de exposições serão definidos posteriormente, em tempo hábil, antes da data da audiência, em 11 de dezembro.

Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.
Mais detalhes:
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26092025-Audiencia-publica-sobre-fraturamento-hidraulico-sera-no-dia-11-de-dezembro--veja-lista-de-expositores.aspx

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