Uma obra pensada para profissionais do direito que atuam ou desejam atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Esse é o “Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF”, lançado no Espaço Cultural do Tribunal da Cidadania, com a presença de ministros e outras autoridades.
O manual aborda desde procedimentos investigatórios e ações penais originárias até estratégias de atuação, como despacho com ministros, elaboração de memoriais e sustentação oral. A publicação conta com nomes de peso no mundo jurídico, como o do ministro aposentado do STF, Celso de Mello, que escreveu o prefácio, e o dos ministros do STJ Ribeiro Dantas, como coautor, e Reynaldo Soares da Fonseca, que foi responsável pela apresentação do livro. O ministro Reynaldo salientou que a obra complementa o conhecimento dos profissionais.
“Isso, evidentemente, é um grande presente à comunidade jurídica brasileira na medida em que profissionais da mais alta qualificação, advogados que atuam na Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça e nas duas turmas do Supremo Tribunal Federal, podem trabalhar com temas que são contemporâneos.”

A publicação também teve a colaboração do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
José Eduardo Cardozo – ex-ministro da Justiça SONORA
A atuação nos Tribunais Superiores já tem uma certa dimensão especializada por força de súmula, de regra, de jurisprudência das vezes defensivas, de opiniões consolidadas. Então é necessário que o advogado que venha ao tribunal superior venha a partir já de uma construção de reflexão técnico-jurídica que o ajude na atuação instrumental do plano de um processo penal.


O Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF foi organizado pelo defensor público do Rio de Janeiro, William Arkeman e pelo advogado Alberto Zacharias Toron. O defensor abordou a importância do preparo para a atuação nas duas cortes superiores.

“Um material que responde às perguntas que, muitas vezes, a formação inicial, na faculdade do advogado, não responde. Um conteúdo que é aurido da prática, conjugado com aspectos teóricos, para oferecer um material robusto a todos criminalistas aqui do país”.

A leitura para embasar o conhecimento de quem está começando a carreira foi um dos pontos destacados por Alberto Toron.
É uma obra que pretende chegar, vamos dizer assim, até esses jovens profissionais, de uma forma fácil, para que eles possam ir se ambientando com a especificidade que envolve a advocacia nos tribunais superiores.

Com informações de Jáfer Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.

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