STJnoticias

Por: STJnoticias

Seja bem-vindo(a) à plataforma oficial do STJ!

Siga a Justiça, curta seus direitos, compartilhe cidadania.

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça é a corte responsável por uniformizar a interpretação das mais de 13 mil leis federais vigentes no Brasil.

O STJ é a última instância da Justiça brasileira para essas matérias. O tribunal decide causas com origem em todo o território nacional.

500 episodios disponibles

Últimos episódios do podcast STJnoticias

STJ No Seu Dia: alteração de nome no exterior 28/10/2025

27/10 - Boletim Notícias do STJ 27/10/2025

27/10 - Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano moral presumido 27/10/2025

27/10 - Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé 27/10/2025

27/10 - STJ promove encontro sobre uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores 27/10/2025

27/10 - Tribunal abre seleção de estagiários de nível superior para formação de cadastro de reserva 27/10/2025

27/10 - Colóquio vai debater reforma do Código Civil sob a ótica Brasil-Portugal 27/10/2025

24/10 - Boletim Notícias do STJ 24/10/2025

24/10 - Tribunal promove palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil 24/10/2025

24/10 - Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária 24/10/2025

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.273 24/10/2025

23/10 - Em um ano, Terceira Seção do STJ chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários 23/10/2025

22/10 - STJ revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal que forjou a própria morte 23/10/2025

23/10 - Boletim Notícias do STJ 23/10/2025

23/10 - Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário 23/10/2025

23/10 - Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período 23/10/2025

23/10 - Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel 23/10/2025

STJ No Seu Dia: vacinação infantil 23/10/2025

22/10 - Boletim Notícias STJ 22/10/2025

22/10 - Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista 22/10/2025

1 2 3 ... 25 Siguiente › Última »