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Podcast Grifon

Por: Joaquim Fonseca

Apresentado pelo Advogado e Professor de Direito Ricardo Victalino, o Podcast Grifon aborda temas relacionados à área de Direito Público!

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Últimos episódios do podcast Podcast Grifon

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PDG #346 - Convicção religiosa pode justificar recusa de tratamentos no SUS e obrigar o Poder Público a custear tratamento alternativo? 25/10/2024

PDG #345 - Vereador pode propor lei sobre definição do limite para Requisição de Pequeno Valor (RPV)? 21/10/2024

PDG #344 - De que modo o Poder Judiciário controla as políticas públicas? 21/10/2024

PDG #343 - Existe dano presumido ao erário em matéria de improbidade administrativa? 04/10/2024

PDG #342 - Estados e Municípios podem criar normas sobre o programa jovem aprendiz? 27/09/2024

PDG #341 - Em quais hipóteses cabe o ajuizamento de ação popular? 20/09/2024

PDG #340 - Como deve ocorrer a dispensa de licitação em situações emergenciais? 13/09/2024

PDG #339 - O que é o pedido de urgência na aprovação de projetos de lei? 10/09/2024

PDG #338 - Vereadores e Prefeitos têm direito à prisão especial? 30/08/2024

PDG #337 - Para obter certidão de quitação eleitoral, exige-se que as contas de campanha anterior tenham sido aprovadas? 23/08/2024

PDG #336 - Em que casos o Poder Judiciário analisa o mérito de decisões obtidas em processos administrativos disciplinares? 15/08/2024

PDG #335 - Qual prazo Administração Pública tem para propor ação de indenização contra particulares? 08/08/2024

PDG #334 - Município pode instituir taxas referentes à cobrança de impostos e à prevenção e extinção de incêndios? 01/08/2024

PDG #333 - Como se verifica as idades mínimas dos candidatos aos mandatos eletivos? 25/07/2024

PDG #332 - Em que caso pode haver candidatura avulsa no Brasil? 19/07/2024

PDG #331 - Lei municipal pode proibir o ensino sobre gênero e orientação sexual? 11/07/2024

PDG #330 - Que princípios da Constituição Estadual, quando violados, ocasionam intervenção nos Municípios? 04/07/2024

PDG #329 - Em que hipóteses o Poder Judiciário anula questões de concurso público? 27/06/2024

PDG #328 - Cônjuge ou parente do Prefeito pode ser Presidente da Câmara Municipal? 20/06/2024

PDG #237 - Você sabe o que é assédio judicial? 13/06/2024

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