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Podcast Grifon

Por: Joaquim Fonseca

Apresentado pelo Advogado e Professor de Direito Ricardo Victalino, o Podcast Grifon aborda temas relacionados à área de Direito Público!

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Últimos episódios do podcast Podcast Grifon

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PDG #354 - Qual órgão do Poder Judiciário julga a legalidade da greve dos servidores públicos? 24/01/2025

PDG #353 - Entes públicos podem contratar serviços de advocacia com remuneração "ad exitum"? 16/12/2024

PDG #352 - Prédios públicos podem fixar símbolos religiosos? 09/12/2024

PDG #351 - O que acontece se eu comprar um terreno em loteamento irregular? 02/12/2024

PDG #350 - Município pode legislar sobre valores objeto de depósito judicial? 25/11/2024

PDG #349 - Qual ente federado pode legislar sobre afastamento de empregados para realização de exames preventivos contra o câncer? 19/11/2024

PDG #348 - O STF decidiu que será o fim do regime jurídico único dos servidores públicos brasileiros? 08/11/2024

PDG #347 - Que ente federado pode legislar sobre proteção e controle reprodutivo de cães e gatos abandonados? 04/11/2024

PDG #346 - Convicção religiosa pode justificar recusa de tratamentos no SUS e obrigar o Poder Público a custear tratamento alternativo? 25/10/2024

PDG #345 - Vereador pode propor lei sobre definição do limite para Requisição de Pequeno Valor (RPV)? 21/10/2024

PDG #344 - De que modo o Poder Judiciário controla as políticas públicas? 21/10/2024

PDG #343 - Existe dano presumido ao erário em matéria de improbidade administrativa? 04/10/2024

PDG #342 - Estados e Municípios podem criar normas sobre o programa jovem aprendiz? 27/09/2024

PDG #341 - Em quais hipóteses cabe o ajuizamento de ação popular? 20/09/2024

PDG #340 - Como deve ocorrer a dispensa de licitação em situações emergenciais? 13/09/2024

PDG #339 - O que é o pedido de urgência na aprovação de projetos de lei? 10/09/2024

PDG #338 - Vereadores e Prefeitos têm direito à prisão especial? 30/08/2024

PDG #337 - Para obter certidão de quitação eleitoral, exige-se que as contas de campanha anterior tenham sido aprovadas? 23/08/2024

PDG #336 - Em que casos o Poder Judiciário analisa o mérito de decisões obtidas em processos administrativos disciplinares? 15/08/2024

PDG #335 - Qual prazo Administração Pública tem para propor ação de indenização contra particulares? 08/08/2024

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