A 12ª edição do Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, foi marcada por debates a respeito de mudanças climáticas e as estratégias de descarbonização.
O evento online reuniu especialistas da área ambiental para tratar dos atuais desafios e das possíveis soluções para a proteção e recuperação ambiental. A abertura do seminário teve o pronunciamento inaugural do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.
“A temática é variada, mas tem um foco em temas que estão na ordem do dia o que demanda uma reflexão interna e, ao mesmo tempo, uma instituição – e aí me refiro à família judicial e não apenas ao Poder Judiciário – que está antenada com esses desenvolvimentos que ocorrem não só no Brasil, mas no mundo como um todo. E que possamos, cada um, contribuir com essa pauta que não é apenas urgente ou emergencial, ela é existencial. Sem clima e sem ambiente nós não podemos sobreviver, ou pelo menos sobreviver com dignidade”.
O assessor-chefe de gestão sustentável do STJ, Cristiano Nascimento, alertou para a urgência de soluções para a crise ambiental e climática.
“Não temos mais tempo diante do nível de degradação ambiental que a humanidade promoveu com o seu estilo de vida, não temos mais como falar em preservação ou recuperação ambiental. Estamos vivendo tempos de reconstrução ambiental, onde todos os esforços devem estar direcionados à resultados efetivos e são responsabilidade conjunta de governos, instituições e de cada um de nós”.
Outro tema de destaque, que foi ressaltado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ, Guilherme Guimarães Feliciano, foi o papel do poder judiciário no contexto da emergência climática e da preservação das florestas.
“O programa justiça carbono zero, que já foi referido aqui, resolução 594/2024, e que cria esse programa para medir, reduzir e compensar as emissões de gases de efeito estufa resultantes do funcionamento dos órgãos do judiciário com a ambiciosa meta de buscar a neutralidade de carbono até 2030 em alinhamento com a agenda 2030 das nações unida e o pacto pela transformação ecológica entre os três poderes”.
O seminário contou com a participação do público por meio de chat ao vivo. Nos cinco painéis do evento, foram debatidas ainda as emissões de efeito estufa; os créditos de carbono e o combate à grilagem de terras ligadas a esse mercado; a economia circular e a gestão de resíduos; a inovação para a transição energética e redução de emissões, além de casos práticos relacionados a iniciativas judiciais da advocacia geral da união em meio ambiente e clima.
Para a procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Barbosa Cirne, o poder judiciário está na vanguarda sobre o assunto.
“Eu costumo falar que o poder judiciário é vanguardista em várias políticas públicas ambientais e conseguimos traçar esse diálogo entre o poder executivo e judiciário para que a gente possa construir pontes e melhores resultados”.
O seminário completo está disponível no canal do STJ no YouTube.

Ver todos los episodios