Um reforço necessário e qualificado. Nos últimos seis meses, os gabinetes dos ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, que julgam processos que envolvem direito penal, têm contado, de forma inédita, com o apoio de uma verdadeira força-tarefa de juízes auxiliares temporários com o objetivo de reduzir o acervo de processos.
Em outubro do ano passado, antes do início das convocações, o acervo inicial de processos nos gabinetes dos ministros da Terceira Seção somava mais de 65 mil. A maioria de habeas corpus e recursos em hc's. Com o trabalho da força-tarefa, esse quantitativo foi reduzido em mais de 41% e está atualmente em 37 mil processos. Ou seja, em 147 dias úteis, foram produzidas 340 minutas por dia que levaram à marca de 50 mil decisões.
O presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin, destaca o empenho do tribunal.
“Esse é um grande esforço. Que a presidência do STJ está fazendo no sentido de enfrentar realmente, de uma maneira direta, o caos pelo número de processos de habeas corpus de recursos na Terceira Seção, da nossa corte que julga a matéria penal é uma medida inédita, mas absolutamente imprescindível”.
Com a convocação, esse cenário com uma avalanche de habeas corpus também mudou. Com ajuda dos juízes convocados temporariamente, pela primeira vez desde 2014, o acervo da Terceira Seção do STJ tem mais agravos em recurso especial do que habeas corpus.
O ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro destaca o cenário antes da força tarefa.
“O cenário era muito ruim, muito ruim. Nós chegamos a receber cerca de 60 habeas corpus por dia, cada ministro. Então é impossível você resolver 60 processos num dia, no dia seguinte mais 60. Por mais que se trabalhasse, a gente não conseguia fazer frente a esse volume”.
A convocação respeitou critérios de paridade entre juízes federais e estaduais de primeira instância, levando em consideração a proporcionalidade entre as regiões do país e a equidade de gênero e raça. Com o projeto, todos os ministros da Terceira Seção registraram redução no acervo de processos.
O ministro Sebastião Reis Júnior faz uma avaliação da força tarefa.
“Essa possibilidade de uma troca de experiência entre os juízes é proveitosa para todos nós. Nós vamos conhecer uma realidade que está distante e eles também”.
O ministro Rogerio Schietti Cruz considera que o trabalho dos juízes convocados é benéfico para todo o jurisdicionado.

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