O ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva marcou uma audiência pública para o dia 18 de agosto, às 14h, para discutir se os planos de saúde devem ser obrigados a fornecer bomba de insulina a pessoas com diabetes.
Esse debate faz parte do julgamento do Tema 1.316, que poderá servir de base para outras decisões futuras sobre o mesmo assunto. A ideia da audiência é abrir espaço para diferentes opiniões e ajudar na construção de uma decisão mais justa e bem fundamentada. Quem quiser participar deve se inscrever até o dia 27 de junho, às 23h59, enviando um e-mail para [email protected].
É preciso informar no e-mail a opinião que será defendida, o motivo do interesse em participar, o nome da entidade representada, o currículo de quem vai falar, se a participação será virtual ou presencial, e se usará recursos como slides ou memoriais.
O tempo de fala de cada participante vai depender do número de inscritos. O ministro relator escolherá os participantes e organizará os painéis, buscando garantir um debate equilibrado e com diferentes pontos de vista. É importante saber que participar da audiência não significa que a pessoa será parte do processo como amicus curiae.

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