02/07 - Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo

02/07/2025 1 min
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Sinopse do Episódio

Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça especializados em direito penal divulgaram o balanço do primeiro semestre de 2025, com destaque para a redução de mais de 24 mil processos no estoque.
O número reflete a alta produtividade dos ministros e o reforço temporário de juízes convocados para auxiliar os gabinetes da Terceira Seção.
Entre janeiro e junho, a Terceira Seção recebeu 1.170 processos e baixou 1.205.
Já a Quinta Turma, presidida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, teve uma significativa queda de 13.253 processos no acervo, com 54.459 decisões proferidas no período. O ministro ressaltou a importância da colaboração dos juízes convocados e servidores.
Na Sexta Turma, sob a presidência do ministro Sebastião Reis Júnior, houve uma redução de 11.002 processos, com 57.740 julgamentos realizados.

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