01/07 - Sessão da Corte Especial do STJ marca encerramento do semestre forense

01/07/2025 4 min
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Sinopse do Episódio

Mais de sete decisões por minuto. Esse dado faz parte do balanço dos trabalhos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos primeiros seis meses de 2025.
A divulgação dos números ocorreu na sessão que marcou o encerramento do semestre forense. O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, apresentou o balanço.
“Considerando 8 horas por dia e 5 dias por semana: os ministros elaboraram 7,5 decisões por minuto. Aumentou o número, era 4, quase 5, ou seja, são números que impressionam e, evidentemente, incompatíveis com a sobrevivência, a estabilidade de qualquer tribunal do mundo. Não há números assim. Mas a boa notícia é essa: recebemos 235 mil, baixamos – não é que julgamos –, baixamos 254 mil”
O balanço trouxe ainda a redução expressiva de quase 48% do acervo dos gabinetes da seção de direito penal, resultado da convocação temporária de 100 juízes auxiliares. 
Hoje a Terceira Seção do STJ tem o menor acervo de processos. Com o resultado positivo dessa convocação, a medida foi estendida para a Segunda Seção, que conta com mais de 104 mil processos. Uma convocação excepcional e temporária de até 150 juízes federais de direito, da área cível, está em andamento para auxiliar os gabinetes dos ministros a enfrentarem o maior acervo do tribunal, que é praticamente o dobro do registrado na Primeira, com pouco mais de 71 mil demandas, ou na Terceira Seção, com pouco mais de 59 mil.
Durante a sessão, o presidente do STJ apresentou ainda uma série de atividades realizadas nos primeiros meses do ano, como vários eventos internacionais e acordos de cooperação com diversos países, e destacou a escolha do Brasil para sediar a próxima edição, em 2027, da Cúpula Judicial Ibero-Americana, que reúne representantes de 23 países.   
O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, também apresentou dados do 1º semestre, como as ações do Conselho da Justiça Federal na Corregedoria da Justiça Federal e no Centro de Estudos Judiciários, além da produtividade da vice-presidência do STJ nesse período, que tem a atribuição de julgar a admissibilidade de recursos extraordinários e ordinários na corte.  
“Nossa produção no gabinete no primeiro semestre de 2025 representa 160 decisões por dia útil, sendo que 98% delas são decisões monocráticas.”
O ministro Benedito Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), também falou sobre as iniciativas da Enfam neste ano.
“Desde o módulo nacional de formação inicial dos novos juízes, perpassando a formação continuada, especializações, parcerias estratégicas nacionais e internacionais, debates sobre o processo de vitaliciamento e realização do Enam.”
Ao final da sessão, a ministra Nancy Andrigui, em nome dos demais ministros da corte, cumprimentou o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, pelas ações e pelos resultados apresentados.
“Vossa Excelência espalha um idealismo com atividades concretas em favor de todo o Poder Judiciário, que sempre se espelha no Superior Tribunal de Justiça”
Após as férias forenses, os trabalhos no STJ serão retomados no dia 1º de agosto, também com uma sessão da Corte Especial marcada para as 14h.

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