Ministros e embaixadores participaram da cerimônia para assinatura de um termo de cooperação que vai promover a troca de experiências e o apoio institucional entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou que o tribunal e o Ministério já atuam de forma cooperativa e que, com a parceria, as duas instituições vão avançar em discussões de extrema relevância para o país e para a sociedade brasileira.
“Esse termo de cooperação que nós estamos assinando é o primeiro entre o STJ e o Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores, e visa atividades conjuntas em todos os setores onde haja uma interação – às vezes natural – entre o trabalho das duas instituições. Uma vez assinado esse documento, o trabalho vai continuar, não é que ele se inicia aqui, mas essa colaboração entre duas instituições.”
Com o acordo, as discussões e promoções de eventos para debates jurídicos devem avançar, principalmente com relação a temas como direito internacional e direitos humanos, além de desafios transversais e convergentes, como a regulamentação do comércio internacional e a proteção do meio ambiente.
O embaixador e ministro das Relações Exteriores, Mauro Viera, destacou a importância do tratamento conjunto de desafios que afetam o Brasil e que, se enfrentados, podem promover a projeção internacional do país
“Poder contar com a colaboração do STJ na organização de eventos e na cooperação dentro do Brasil é fundamental. E, também, creio que o Ministério das Relações Exteriores, tendo em vista a sua competência legal de representação do país no exterior, pode também contribuir para esse contato que já é grande, já é importante, da Justiça – e particularmente do STJ – com organizações congêneres ou organizações que tenham interesse direito para a Justiça brasileira”.
Do Superior Tribunal de Justiça, Jéssica Castro.

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