Reconhecido pela sensibilidade, firmeza técnica e dedicação à formação de novas gerações de juristas, Ribeiro Dantas atua como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde setembro de 2015. Antes de chegar à corte superior, fez carreira como advogado, promotor, procurador e desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Além da magistratura, mantém atuação acadêmica, com docência em renomadas universidades e vasta produção científica. A trajetória de uma década no STJ é celebrada no livro: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 10 anos no Tribunal da Cidadania.
“O sentimento é um sentimento hoje de pertencimento, de saber que eu faço parte de uma instituição muito importante e que tem pessoas comprometidas com a cidadania, com a promoção da justiça e com um grande compromisso de entrega, de tentar fazer o melhor que é possível fazer. Então eu tenho orgulho de ser parte dessa grande família, que é o Superior Tribunal de Justiça”
E para o ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ao longo da última década, o jurisdicionado vem ganhando tendo como integrante do STJ o ministro Ribeiro Dantas.
“A participação do ministro Marcelo Ribeiro Doutor no STJ tem sido marcada com muita humanidade, com muita cultura jurídica. Ele chega aos seus 10 anos de tribunal com o respeito dos colegas, com a produção de precedentes muito relevantes para a construção da cidadania, então o tribunal hoje está em festa.”
Com mais de 300 páginas, a coletânea reúne artigos de 25 coautores, entre eles, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ, magistrados da Justiça federal e professores. As reflexões exploram temas como garantismo judicial, processo penal, direitos fundamentais e os desafios da Justiça criminal. O ministro Gurgel de Faria foi o responsável pelo prefácio da obra e destaca o perfil humanista do colega magistrado.
“Eu digo que Marcelo Navarro Ribeiro Dantas é um jurista completo, porque além da cultura que ele tem no âmbito da nossa seara, que é a seara jurídica, ele tem uma cultura geral muito grande na parte de história, na parte de música, na parte de religião, enfim, ele tem na parte dos direitos humanos também, essa cultura. E o que eu gosto de dizer é essa figura que é muito afável, muito bom você, no caso, estar num ambiente de trabalho com pessoas que querem sempre colaborar, que querem, no caso, ali ajudar ao próximo.”
O ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, também enalteceu algumas qualidades de Ribeiro Dantas.
“Ele não é um jurista apenas técnico conhecedor da lei. Ele é alguém que domina outras áreas como a história, a sociologia, a filosofia, a política. Portanto, é um magistrado, um homem completo.
A apresentação da obra foi feita pela jurista Maria Ariadna da Rocha Ribeiro Dantas, esposa do homenageado.
“É um momento que realmente emociona. São 10 anos que a gente pensou que nem tinha já chegado a essa data de tão rápido que passa, mas aqui a gente conseguiu fazer também uma família, o STJ tem esse poder, de ser não só o tribunal da cidadania, como acolhe muito bem a nós todos. Então é um momento muito importante, tanto na vida profissional dele, como para nós.”

Com reportagem de Jáfer Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.

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