21/05 - Tribunal inicia transferência de 50 mil caixas de documentos para o Arquivo Central

21/05/2025 1 min
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Sinopse do Episódio

O Superior Tribunal de Justiça começou a transferência do acervo de documentos da corte, arquivados atualmente na sede do tribunal, para o recém-reformado Arquivo Central, localizado no Setor de Garagens Oficiais, em Brasília.
A alteração do local de guarda tem o objetivo de assegurar melhores condições de armazenamento, preservação e acesso aos documentos que compõem a história da corte. Em razão da transferência, as solicitações de pesquisa dos usuários externos ficarão suspensas por 30 dias úteis.
A mudança teve início pelo acervo judicial, composto por aproximadamente 50 mil caixas, sendo 90% de processos oriundos do próprio tribunal, 5% do extinto Tribunal Federal de Recursos e 5% de documentos de apoio à atividade judicante.
A previsão é de que o atendimento seja normalizado assim que o acervo estiver completamente instalado e organizado no novo espaço. Não haverá, a princípio, alterações no procedimento de solicitação de documentos e processos administrativos.
O Arquivo Central vai contar com um Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos e com áreas destinadas ao tratamento técnico da documentação, que vão fazer a análise de documentos que já cumpriram os prazos de guarda estabelecidos pelas tabelas de temporalidade do tribunal, os quais poderão ser descartados ou recolhidos para guarda histórica.

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