O Superior Tribunal de Justiça instituiu, por meio da Portaria STJ/GP 295, de 6 de maio de 2025, Fórum Nacional dos Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais. O objetivo é melhorar os procedimentos de análise dos recursos que chegam ao STJ.
O fórum surgiu após um encontro realizado em abril, em Brasília, com a participação de ministros do STJ e representantes do Judiciário de todo o país. O Fonavice será coordenado pelo vice-presidente do STJ e contará com presidentes ou vice-presidentes dos tribunais que analisam recursos.
O fórum tem objetivo de trocar experiências entre tribunais, padronizar práticas, propor melhorias e incentivar o uso de tecnologia, além de promover o uso de inteligência artificial e automação para agilizar processos. Outra função é capacitar juízes e servidores que atuam na área de recursos.
O Fonavice poderá elaborar orientações para auxiliar os tribunais na fase inicial dos recursos. As reuniões serão periódicas, de preferência presenciais, e poderão ter convites a especialistas. Relatórios com os resultados dos trabalhos deverão ser enviados ao STJ a cada semestre.

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