Ouvir "11/09 - STJ reúne representantes das Cortes de Brasil e Portugal para discutir temas judiciais em comum"
Sinopse do Episódio
O primeiro encontro STJ Brasil e STJ Portugal foi aberto pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça STJ), ministro Herman Benjamin, que destacou o pioneirismo da iniciativa e os laços entre os dois países.
“Os laços históricos são inegáveis e o que nos une aqui sob o guarda-chuva desses laços históricos é, para usar suas palavras também senhor presidente, uma justiça próxima dos cidadãos que servimos.”
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, João Cura Mariano, ressaltou que esse encontro vai fortalecer ainda mais as duas instituições e promover uma justiça cada vez mais próxima dos cidadãos.
“Esse simpósio é mais que um espaço de reflexão acadêmica e institucional, é também uma celebração que unem as nossas nações e que se projetam na nossa justiça da dignidade da defesa do estado de direito.”
O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal exercem, em parte, as mesmas atribuições. E é a primeira vez que as duas cortes se reúnem, no âmbito institucional, para tratar de temas em comum. A iniciativa busca enriquecer o diálogo jurídico entre os países, fortalecer as instituições e promover o intercâmbio de boas práticas.
O ministro João Otávio de Noronha, coordenador do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, enfatizou que o diálogo é o ponto de partida para a cooperação.
“Assim a gente começa, num primeiro momento, a estabelecer pontos de identidade, pontos de diferença e a raciocinar o que nós temos que aprender e o que que nós temos que ensinar.”
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Enfam, ministro Benedito Gonçalves, pontuou que o encontro é um instrumento de transformação.
“Afinal quando juízes e juristas se compartilham experiências, o que se produz é uma alquimia de ideias capaz de iluminar situações comuns para desafios globais.”
Carmem Matos, embaixadora em exercício de Portugal no Brasil, disse que espera que o evento marque o início de uma cooperação jurídica profunda entre ambos os países.
“Nós esperamos que esse encontro se repita anualmente, porque assim se vai construindo nos próximos duzentos anos a mais perfeita amizade entre dois países.”
O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreira Silva, participou da abertura de forma on-line. Para ele, esse encontro está em consonância com o tratado entre os dois países.
“Este encontro reafirma não apenas as dimensões históricas dos nossos laços, mas também a disposição de enfrentarmos juntos os desafios contemporâneos”.
Conduzido pela ministra do Superior Tribunal de Justiça Isabel Galotti, o primeiro painel do evento, "O STJ Brasil e o STJ Portugal – panorama e perspectivas", foi marcado pela troca de experiências e realidades dos ordenamentos jurídicos de ambos os países.
Em seguida, foi a vez de discutirem o tema "Novas Tendências da Responsabilidade Civil – Desafios Comparados entre Brasil e Portugal". O painel foi presidido pelo ministro da Casa, Marco Buzzi, e contou com a fala da ministra Daniela Teixeira, também do STJ, e do juiz conselheiro do STJ de Portugal, Luís Espírito Santo.
O último painel "Violência Doméstica – Avanços Legislativos e Aplicação Judicial nos Dois Países" foi presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Saldanha Palheiro e teve como expositores o também ministro do STJ Joel Ilan Paciornik e o juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Portugal, Jorge Gonçalves.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, encerrou esse primeiro encontro entre os dois países.
“É uma atitude inédita que o ministro Herman Benjamim adotou de convidar os portugueses. Então, foi muito importante para nós recebermos aqui muito honrados, ficamos. E, agora, com esse saldo do trabalho, essa troca de informações, nós vamos agora colocar em prática isso aqui no Brasil.”
Do Superior Tribunal de Justiça, Samanta Peçanha.
“Os laços históricos são inegáveis e o que nos une aqui sob o guarda-chuva desses laços históricos é, para usar suas palavras também senhor presidente, uma justiça próxima dos cidadãos que servimos.”
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, João Cura Mariano, ressaltou que esse encontro vai fortalecer ainda mais as duas instituições e promover uma justiça cada vez mais próxima dos cidadãos.
“Esse simpósio é mais que um espaço de reflexão acadêmica e institucional, é também uma celebração que unem as nossas nações e que se projetam na nossa justiça da dignidade da defesa do estado de direito.”
O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal exercem, em parte, as mesmas atribuições. E é a primeira vez que as duas cortes se reúnem, no âmbito institucional, para tratar de temas em comum. A iniciativa busca enriquecer o diálogo jurídico entre os países, fortalecer as instituições e promover o intercâmbio de boas práticas.
O ministro João Otávio de Noronha, coordenador do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, enfatizou que o diálogo é o ponto de partida para a cooperação.
“Assim a gente começa, num primeiro momento, a estabelecer pontos de identidade, pontos de diferença e a raciocinar o que nós temos que aprender e o que que nós temos que ensinar.”
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Enfam, ministro Benedito Gonçalves, pontuou que o encontro é um instrumento de transformação.
“Afinal quando juízes e juristas se compartilham experiências, o que se produz é uma alquimia de ideias capaz de iluminar situações comuns para desafios globais.”
Carmem Matos, embaixadora em exercício de Portugal no Brasil, disse que espera que o evento marque o início de uma cooperação jurídica profunda entre ambos os países.
“Nós esperamos que esse encontro se repita anualmente, porque assim se vai construindo nos próximos duzentos anos a mais perfeita amizade entre dois países.”
O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreira Silva, participou da abertura de forma on-line. Para ele, esse encontro está em consonância com o tratado entre os dois países.
“Este encontro reafirma não apenas as dimensões históricas dos nossos laços, mas também a disposição de enfrentarmos juntos os desafios contemporâneos”.
Conduzido pela ministra do Superior Tribunal de Justiça Isabel Galotti, o primeiro painel do evento, "O STJ Brasil e o STJ Portugal – panorama e perspectivas", foi marcado pela troca de experiências e realidades dos ordenamentos jurídicos de ambos os países.
Em seguida, foi a vez de discutirem o tema "Novas Tendências da Responsabilidade Civil – Desafios Comparados entre Brasil e Portugal". O painel foi presidido pelo ministro da Casa, Marco Buzzi, e contou com a fala da ministra Daniela Teixeira, também do STJ, e do juiz conselheiro do STJ de Portugal, Luís Espírito Santo.
O último painel "Violência Doméstica – Avanços Legislativos e Aplicação Judicial nos Dois Países" foi presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Saldanha Palheiro e teve como expositores o também ministro do STJ Joel Ilan Paciornik e o juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Portugal, Jorge Gonçalves.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, encerrou esse primeiro encontro entre os dois países.
“É uma atitude inédita que o ministro Herman Benjamim adotou de convidar os portugueses. Então, foi muito importante para nós recebermos aqui muito honrados, ficamos. E, agora, com esse saldo do trabalho, essa troca de informações, nós vamos agora colocar em prática isso aqui no Brasil.”
Do Superior Tribunal de Justiça, Samanta Peçanha.
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