O Espaço Cultural STJ sediou o lançamento da coletânea Liber Amicorum: homenagem aos 13 anos de atuação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva no Tribunal da Cidadania.
Em dois volumes, a coleção reúne artigos que destacam as contribuições do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva à jurisprudência brasileira. A cerimônia de lançamento dos livros contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin. Para ele, o vasto conhecimento do homenageado resultou em uma coletânea relevante.
São 181 coautores em dois volumes da obra, entre eles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e os ministros do STJ Humberto Martins, Benedito Gonçalves, Sebastião Reis Júnior, Moura Ribeiro, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira. A coletânea é uma reflexão sobre a evolução do direito e a atuação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na adaptação da legislação e da jurisprudência do Brasil aos desafios da era digital, especialmente nas áreas de proteção de dados e direito empresarial.
Com um prefácio assinado pelo jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior, outros tópicos abordados na obra são: função social da posse, direito real de habitação, regulação econômica, uso de dados pessoais e inteligência artificial no direito brasileiro. O ministro homenageado, Ricardo Villas Bôas Cueva, disse que a obra é um retrato do trabalho que é feito na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por matérias de direito privado.
Ministros do STJ, demais autoridades e convidados, prestigiaram o lançamento das obras.
Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.

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