Um novo olhar sobre a modulação de efeitos feita pelo Senado Federal em sede de controle difuso

Um novo olhar sobre a modulação de efeitos feita pelo Senado Federal em sede de controle difuso

Prof Stephanie Riccio

10/11/2020 2:13AM

Sinopse do Episódio "Um novo olhar sobre a modulação de efeitos feita pelo Senado Federal em sede de controle difuso"

Qual a eficácia das decisões propagadas por STF em sede de controle difuso? Como fica a competência do SF diante do art. 52, X da CF?

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