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Por: Portal Convênios

Acompanhe o resumo semanal das principais notícias sobre convênios e outros acordos na administração pública.

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Estados assinam convênio para cobrança de 17% sobre compras eletrônicas internacionais (e mais) 01/07/2023

Minha Casa, Minha Vida aumenta subsídio para famílias (e mais) 25/06/2023

Lula deverá sancionar transição do FPM para municípios com redução populacional (e mais) 18/06/2023

Acesso gratuito a medicamentos na Farmácia Popular: descubra quem tem direito (e mais) 10/06/2023

FNDE lança sistema SIGPNAE para nutricionistas da alimentação escolar (e mais) 03/06/2023

Decreto Nº 11.531/2023 dispõe sobre convênios e contratos de repasse de recursos da União (e mais) 27/05/2023

Como cadastrar proposta da Lei Paulo Gustavo via Transferegov.br (e mais) 21/05/2023

STF: Municípios podem proibir fogos de artifício barulhentos (e mais) 13/05/2023

Saiba como solicitar patrocínio da CAIXA Cultural (e mais) 06/05/2023

Economista explica o que é arcabouço fiscal (e mais) 29/04/2023

Divulgada lista com os 2 mil municípios no Edital do Mais Médicos (e mais) 22/04/2023

Confira os 7 novos critérios para aprovar projetos voltados à Lei Rouanet (e mais) 15/04/2023

5 motivos para bloqueio de repasses federais aos municípios (e mais) 08/04/2023

TST altera entendimento sobre pagamento de horas extras (e mais) 01/04/2023

Como fazer a renovação e o cadastro no Mapa do Turismo brasileiro (e mais) 25/03/2023

Bolsa Família pode ter correção anual dos valores pagos (e mais) 18/03/2023

Bancada feminina apresenta 15 projetos prioritários para votação no mês da mulher (e mais) 11/03/2023

Confira as novas regras para o IRPF 2023 divulgadas pela Receita Federal (e mais) 05/03/2023

Cronograma das Emendas Individuais com Finalidade Definida para o Orçamento de 2023 (e mais) 25/02/2023

Cadastro da Agricultura Familiar ganha novo prazo (e mais) 18/02/2023

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