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DESCOMPLICA DIREITO

Por: CARLOS EDUARDO MARTINEZ

O Descomplica Direito é um podcast voltado ao debate de temas jurídicos relevantes na sociedade de maneira fácil e descomplicada, seja para aquelxs das ciências jurídicas ou não.
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Últimos episódios do podcast DESCOMPLICA DIREITO

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ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E OS IMPACTOS NAS ELEIÇÕES 2022 08/07/2022

STJ: ADOÇÃO DE NETOS POR AVÓS É POSSÍVEL EM CIRCUNSTÂNCIA EXCEPCIONAL 03/07/2022

DENÚNCIA ANÔNIMA NÃO É JUSTIFICATIVA PARA INVASÃO DE DOMICÍLIO POR POLICIAIS 26/06/2022

REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E STF: QUAL A SAÍDA JURÍDICA? 17/06/2022

LEI 14.333/22 - LDB E A GARANTIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS AOS ALUNOS 12/06/2022

FUNCIONÁRIO QUE TEVE PARTE DO PÉ AMPUTADO DEVE RECEBER PENSÃO 05/06/2022

STF VALIDA POSSIBILIDADE DE POLICIAL CONCEDER MEDIDA PROTETIVA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 29/05/2022

CIBERCRIMES E SEGURANÇA DIGITAL NO DIREITO BRASILEIRO 23/05/2022

CAIXA ECONÔMICA DEVE INDENIZAR PAI DE SANTO POR DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA 18/05/2022

TRABALHADORA COMPROVA VÍNCULO DE EMPREGO POR MEIO DE CONVERSAS DE WHATSAPP 14/05/2022

TST CONDENA FRIGORÍFICO A INDENIZAR EMPREGADO QUE TINHA DE CIRCULAR EM TRAJES ÍNTIMOS (CUECA) 08/05/2022

STJ: SEXTA TURMA DECIDE QUE REVISTA PESSOAL BASEADA EM "ATITUDE SUSPEITA" É ILEGAL 01/05/2022

LEI N.º 14.321/22 - VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E O ART. 15-A DA LEI CONTRA O ABUSO DE AUTORIDADE 26/04/2022

PRESIDENTE BOLSONARO CONCEDE INDULTO INDIVIDUAL A DEPUTADO DANIEL SILVEIRA 25/04/2022

ESCOLA DEVE FORNECER PROFISSIONAL PARA ACOMPANHAR CRIANÇA AUTISTA 14/04/2022

CONSUMIDOR QUE INFARTOU APÓS INGERIR SUPLEMENTO ALIMENTAR DEVE SER INDENIZADO 10/04/2022

ESTADO DEVE FORNECER REMÉDIO REGISTRADO NA ANVISA E NÃO INCLUÍDO NO SUS 03/04/2022

PENHORA DE FAMÍLIA DE FIADOR EM ALUGUEL COMERCIAL É CONSTITUCIONAL, DECIDE STF. 28/03/2022

JUIZ ANULA ATO QUE VETOU NOMEAÇÃO DE PROFESSORA POR CAUSA DE GRAVIDEZ 20/03/2022

MUNICÍPIO DEVE IMPLEMENTAR PLANO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA MULHERES 13/03/2022

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