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DESCOMPLICA DIREITO

Por: CARLOS EDUARDO MARTINEZ

O Descomplica Direito é um podcast voltado ao debate de temas jurídicos relevantes na sociedade de maneira fácil e descomplicada, seja para aquelxs das ciências jurídicas ou não.
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Últimos episódios do podcast DESCOMPLICA DIREITO

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LEI MARIA DA PENHA SE APLICA A VIOLÊNCIA DE FILHO CONTRA MÃE IDOSA 04/03/2023

STF VETA PAGAMENTO DE SALÁRIO INFERIOR AO MÍNIMO PARA SERVIDOR EM HORÁRIO REDUZIDO 04/03/2023

STF VALIDA APREENSÃO DE CNH E PASSAPORTE EM RAZÃO DE DÍVIDA 23/02/2023

CASAMENTO CIVIL SUSPENSO 16/02/2023

APÓS POLÊMICA, SEU JORGE CONSEGUE REGISTRAR O FILHO COM O NOME SAMBA 09/02/2023

ESTUDANTES NÃO PODEM COLAR GRAU SEM APRESENTAÇÃO ORAL DO TCC 02/02/2023

CASAL DEVE INDENIZAR MULHER QUE TEVE VÍDEO ÍNTIMO DIVULGADO NO WHATSAPP 27/01/2023

REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO 2023: NOVA POLÊMICA E POSSIBILIDADE JURÍDICA 22/01/2023

CRIANÇAS ABRIGADAS HÁ MAIS DE 5 ANOS DEVEM SER COLOCADAS EM FAMÍLIA SUBSTITUTA 14/01/2023

SANCIONADA A LEI FEDERAL N.º 14.519/23: INSTITUI O DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES AFRICANAS 06/01/2023

RETROSPECTIVA 2022: PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E O CASO "BOATE KISS" 01/01/2023

LEI FEDERAL N.º 14.478/22: REGULA O MERCADO DE CRIPTOMOEDAS E CRIA O ART.171-A, DO CÓDIGO PENAL 27/12/2022

GUARDA COMPARTILHADA PERMITE QUE UM DOS PAIS MUDE DE PAÍS COM O FILHO, DECIDE STJ 19/12/2022

STF: LEI MUNICIPAL NÃO PODE INTERFERIR NO DIREITO A FÉRIAS DE SERVIDORES 12/12/2022

"REVISÃO DA VIDA TODA" É CONSTITUCIONAL, DECIDE STF. 04/12/2022

MP AO LADO DO JUIZ, NÃO VIOLA ISONOMIA E PARIDADE DE ARMAS, DECIDE STF. 27/11/2022

STJ ANULA PROVAS OBTIDAS COM BASE APENAS EM ANTECEDENTE CRIMINAL 20/11/2022

MUNICÍPIO DEVE INDENIZAR ALUNA QUE TEVE DEDO AMPUTADO EM BRINQUEDO DE ESCOLA 11/11/2022

AS REDES CONTRATUAIS NO DIREITO BRASILEIRO 06/11/2022

COMO OCORRE A SUCESSÃO DE MANDATO PRESIDENCIAL? 01/11/2022

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