Ouvir "A sobreposição de tributos no sistema tributário brasileiro"
Sinopse do Episódio
Painel 1 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro
Chair: Marcio Lima
Palestrantes:
Glaucia Lauletta
A repercussão do precedente do STF para outros tributos e superposições
Fabio Martins de Andrade
O precedente do ICMS sobre a base de cálculo do PIS/COFINS, ou outro tributo que venha a substituí- los, seu impacto no constitucionalismo brasileiro
Leonardo Costa
IPI e ICMS. Sobreposição recíproca de bases de cálculo; cálculo do ICMS por dentro
Valter Lobato
Remessas ao exterior. Superposição de tributos na importação de serviços. IRRF, CIDE, PIS/COFINS, ISS e outros tributos
Chair: Marcio Lima
Palestrantes:
Glaucia Lauletta
A repercussão do precedente do STF para outros tributos e superposições
Fabio Martins de Andrade
O precedente do ICMS sobre a base de cálculo do PIS/COFINS, ou outro tributo que venha a substituí- los, seu impacto no constitucionalismo brasileiro
Leonardo Costa
IPI e ICMS. Sobreposição recíproca de bases de cálculo; cálculo do ICMS por dentro
Valter Lobato
Remessas ao exterior. Superposição de tributos na importação de serviços. IRRF, CIDE, PIS/COFINS, ISS e outros tributos
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