A sobreposição de tributos no sistema tributário brasileiro

25/03/2021 1h 30min Temporada 1 Episodio 2

Ouvir "A sobreposição de tributos no sistema tributário brasileiro"

Sinopse do Episódio

Painel 1 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Marcio Lima   
Palestrantes: 
Glaucia   Lauletta 
A repercussão do precedente do STF para outros tributos e superposições   
Fabio Martins de Andrade 
O precedente do   ICMS sobre a base de cálculo do PIS/COFINS, ou outro tributo que venha a   substituí- los, seu impacto no constitucionalismo brasileiro   
Leonardo Costa
IPI e ICMS. Sobreposição recíproca de bases de cálculo; cálculo   do ICMS por dentro   
Valter Lobato
Remessas   ao exterior. Superposição de tributos na importação de   serviços. IRRF, CIDE, PIS/COFINS, ISS   e outros tributos