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Portal Convênios

Por: Portal Convênios

Acompanhe o resumo semanal das principais notícias sobre convênios e outros acordos na administração pública.

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Congresso Nacional aprova Orçamento de 2022 (e mais) 27/12/2021

Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões (e mais) 20/12/2021

Ministra do STF libera execução das emendas do relator (e mais) 13/12/2021

Comissão da Câmara aprova licença ambiental simplificada para os municípios menores (e mais) 06/12/2021

Governo tem até 30 de novembro para dar novo destino aos recursos das emendas de relator (e mais) 29/11/2021

Censo Demográfico: Atraso na realização pelo IBGE prejudica repasses do FPM aos municípios (e mais) 22/11/2021

Consultoria da Câmara defende constitucionalidade das emendas de relator (e mais) 15/11/2021

Governo de Minas Gerais abre consulta pública sobre concessão de rodovias (e mais) 08/11/2021

Câmara aprova projeto para retomada de obras paralisadas pelo FNDE (e mais) 01/11/2021

Municípios beneficiários das emendas especiais devem preencher Relatório da Plataforma +Brasil (e mais) 25/10/2021

Municípios de todo o país devem se adequar à Lei do Governo Digital (e mais) 18/10/2021

Reforma administrativa: diferenças entre a proposta do governo e o texto aprovado na comissão (e mais) 04/10/2021

Funasa divulgou Edital 02/2021 para educação em saúde ambiental voltado às populações rurais (e mais) 27/09/2021

Comunicado Nº 36/2021 informa último Cronograma para Execução das Emendas Individuas de 2021 (e mais) 20/09/2021

Municípios de SP podem perder R$ 1,05 bilhão do FPM com reforma do Imposto de Renda; Caixa termina de depositar lucro do FGTS (e mais) 13/09/2021

Notícias da semana de 30/08: FPM terá mudanças devido às novas estimativas populacionais dos municípios (e mais) 06/09/2021

Notícias da semana de 23/08: LDO tem impacto direto no orçamento dos municípios em 2022 (e mais) 30/08/2021

Notícias da semana de 16/08: Ministério da Economia divulga cronograma do 2° ciclo de Emendas Especiais 2021 (e mais) 23/08/2021

Notícias da semana de 09/08: Bolsonaro entrega Medida Provisória do novo Bolsa Família (e mais) 16/08/2021

Notícias da semana de 02/08: Municípios vão receber mais de R$ 4,8 bi por meio de emendas impositivas de 2021 (e mais) 09/08/2021

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