Jurisprudência Comentada | #05 - O recebimento da petição inicial em ação de improbidade

06/11/2021 9 min Episodio 5

Ouvir "Jurisprudência Comentada | #05 - O recebimento da petição inicial em ação de improbidade"

Descargar episodio Ver en sitio original

Sinopse do Episódio

Neste episódio do programa Jurisprudência Comentada, entenda qual é a posição do Superior Tribunal de Justiça sobre a impossibilidade do recebimento da petição inicial em ação de improbidade administrativa.

Informativo de Jurisprudência do STJ nº 711: https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/.

Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo.

É servidor público ou trabalha com licitações e contratos administrativos e ainda tem dúvidas? Entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp no número (24) 99991-1307.

Mais episódios do podcast Podcast Jarbas Domingos

Servidores Públicos | #10 - Adicional por tempo de serviço para celetistas 06/11/2021

Jurisprudência Comentada | #04 - Documentação de habilitação segundo o TCU 18/10/2021

Servidores Públicos | #09 - Nem sempre professores da educação básica recebem o salário devido 08/10/2021

Jurisprudência Comentada | #03 - Responsabilidade do gestor público perante o TCE-RJ 02/10/2021

Licitações | #07 - Situações em que o recurso tem que ser recebido 22/09/2021

Jurisprudência Comentada | #02 - Os tribunais 16/09/2021

Jurisprudência Comentada | #01 - O que é jurisprudência? 10/09/2021

Contratos Administrativos | #04 - Reequilíbrio econômico-financeiro de apenas um item do contrato 27/08/2021

Contratos Administrativos | #03 - Contratada não é obrigada a ficar sem pagamento para sempre 31/07/2021

Licitações | #06 - Vantagens das ME e EPP na nova lei de licitações 22/07/2021

Ver todos los episodios