Sinopse do Episódio "DA CULTURA - CF 88 - Da educação, da cultura e do desporto"

ART 215 a 216-A - LEI SECA NA ÍNTEGRA

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• DOS ÍNDIOS - CF 88
• DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO - CF 88
• DO MEIO AMBIENTE - CF 88
• DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - CF 88
• DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CF 88
• DO DESPORTO - CF 88 - Da educação, da cultura e do desporto
• DA CULTURA - CF 88 - Da educação, da cultura e do desporto
• DA EDUCAÇÃO - CF 88 - Da educação, da cultura e do desporto
• SEGURIDADE SOCIAL - Da Ordem Social - CF 88
• DA SEGURANÇA PÚBLICA - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas CF 88
• Da DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS - CF 88
• PODER EXECUTIVO - completo - CF 88
• PODER LEGISLATIVO - CF 88 - LEI SECA
• ART 12 e 13 - Da Nacionalidade - CF88 - LEI SECA NA ÍNTEGRA
• ART. 5° - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos CF88
• RECEITA - CONTABILIDADE
• Métodos das Partidas Dobradas - CONTABILIDADE
• CAPITAL SOCIAL - CONTABILIDADE
• ART 6; 7; 8; 9; 10 e 11 - Dos Direitos Sociais - CF 88
• ART 14; 15 e 16 - Dos Direitos Políticos - CF 88
• ART 17 - Dos partidos Políticos - LEI SECA NA ÍNTEGRA - CF88