A Internet parecia ser um lugar sem grandes controlos na década de 90, e foi então que a grande maioria dos sítios web e das pessoas se aventurou a estabelecer um primeiro contacto com a rede das redes, fazendo com que, ao mesmo tempo, comportamentos hoje habituais na Internet Profunda alcançassem a Internet Pública e dessem lugar ao Confisco de Domínios na atualidade. Nesta oportunidade, os nossos Engenheiros ZARZA abordam o tema e oferecem-lhe informação interessante a este respeito.
Quem pode realizar o Confisco de Domínios?
A World Wide Web é ainda um lugar que discute a sua governação; no entanto, a principal potência mundial, os Estados Unidos da América, tem estado na dianteira do confisco de domínios, através das suas agências, e algumas vezes em cooperação com agências internacionais.
Fazem-no em estrito cumprimento do seu princípio da legalidade, em resultado de, em novembro de 2010, o Congresso dos EUA ter habilitado o serviço de controlo aduaneiro (Immigration and Customs Enforcement, conhecido como ICE), dependente do Departamento de Segurança Interna, a confiscar domínios web sob os mesmos poderes que lhe permitem confiscar bens móveis e imóveis presumivelmente ligados a atividades ilegais.
Situação que gerou uma série de opiniões em conflito, especialmente de diferentes países, que alegam que a sua Soberania e a dos seus cidadãos não está a ser respeitada, especificamente porque a apreensão dos domínios se realiza sem qualquer tipo de processo prévio que permita aos mesmos, inclusive, aceder ao direito de defesa. Tema que, como alguns outros, não preocupa em absoluto as autoridades norte-americanas.
Pode o meu domínio sofrer o Confisco de Domínios?
Qualquer domínio está exposto a um eventual processo deste tipo, pelo que, em geral, o recomendável é manter um olhar atento sobre os conteúdos que alberga dentro do seu endereço web; e colocar especial ênfase em que não ofendam as autoridades dos Estados Unidos, nem violem os direitos de autor de quem se rege pelas suas leis e que pode recorrer aos seus representantes para lhes fazer frente. Isto, aparentemente, não tem grande mudança ou importância consoante seja ou não cidadão dos EUA.
Proteger o meu domínio do Confisco de Domínios
É possível, e basicamente consiste, por enquanto, em manter-se totalmente em conformidade com a legislação vigente nos Estados Unidos e, para isso, não promover violações dos interesses económicos que eles defendem. Isto implica que o seu sítio web seja seguro e, assim, não participe, de forma desconhecida para si, na distribuição de malware, de ficheiros com direitos de autor, ou inclusive em ataques contra os organismos e agências do Governo norte-americano.
É por isso que, para proteger o seu domínio e a sua marca, lhe recomendamos manter-se aconselhado e protegido pelos Engenheiros ZARZA, que conhecem e estão a par dos Confiscos realizados a nível mundial.
