Sinopse do Episódio "Continuação "
Bens imóveis legais e etc.
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- Conceito aberto
- Cláusula geral
- Cláusula em geral e conceito aberto
- Conceito de prescrição e decadência
- Princípio da Sociabilidade ou socialidade
- Princípio da eticidade
- Princípio da operabilidade
- Princípios
- Direito constitucional e princípio
- Princípios
- Continuação: Ausência de norma
- Fontes do Direito; Continuação: Doutrina, jurisprudência e o princípio geral do Direito.
- Fonte do Direito: lei, analogia e costumes.
- O que é fonte do Direito
- Jurisprudência, tipos de costumes, codificação, situações fáticas e jurídicas e Direito Canónico.
- Consutibilidade, béns inconsumiveis, divisibilidade e béns indivisíveis
- Hipoteca, determinação legal, fungibilidade e infugibilidade.
- Direito à herança, béns móveis por essência e por antecipação e etc.
- Continuação
- Bens imóveis
- Patrimônio de afetação e etc.