Sinopse do Episódio "Cláusula geral"

Conceitos

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• Conceito aberto
• Cláusula geral
• Cláusula em geral e conceito aberto
• Conceito de prescrição e decadência
• Princípio da Sociabilidade ou socialidade
• Princípio da eticidade
• Princípio da operabilidade
• Princípios
• Direito constitucional e princípio
• Princípios
• Continuação: Ausência de norma
• Fontes do Direito; Continuação: Doutrina, jurisprudência e o princípio geral do Direito.
• Fonte do Direito: lei, analogia e costumes.
• O que é fonte do Direito
• Jurisprudência, tipos de costumes, codificação, situações fáticas e jurídicas e Direito Canónico.
• Consutibilidade, béns inconsumiveis, divisibilidade e béns indivisíveis
• Hipoteca, determinação legal, fungibilidade e infugibilidade.
• Direito à herança, béns móveis por essência e por antecipação e etc.
• Continuação
• Bens imóveis
• Patrimônio de afetação e etc.