Projetos da Semana

Por: Rádio Senado

Os projetos e propostas apresentados semanalmente no Senado estão no Projetos da Semana. Conheça as leis que estão sendo criadas ou modificadas pelo seu parlamentar e saiba como acompanhar uma proposta de seu interesse.
Produção e Apresentação: Alexandre Campos
Sexta-feira, às 14h, e sábado, às 8h
Disponível na internet às sextas-feiras
Para consultar a íntegra das propostas que tramitam no Senado, clique aqui .

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MP prorroga o prazo para adesão ao Programa Desenrola Brasil - 1ª parte 15/12/2023

Projeto institui o contrato de primeiro emprego e o contrato de recolocação profissional - 1ª parte 08/12/2023

Indicação de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR 01/12/2023

Projeto dispõe sobre direito de acesso à água potável nos estabelecimentos comerciais e eventos coletivos - 1ª parte 24/11/2023

Projeto trata de produção e comercialização de medicamentos à base de Cannabis - 1ª parte 17/11/2023

PEC prevê investimento mínimo no Ministério da Defesa equivalente a 2% do PIB - 1ª parte 10/11/2023

Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos nas escolas - 1ª parte 27/10/2023

Projeto prevê anistia dos acusados ou condenados por golpe de Estado - 1ª parte 20/10/2023

Projeto permite o uso do FGTS para quitar débitos tributários - 1ª parte 06/10/2023

Convocação de um plebiscito sobre a legalização ou não do aborto - 1ª parte 29/09/2023

Reajuste de repasses da União para merenda escolar e ensino remoto garantido a gestantes estão entre os destaques da semana - 1ª parte 22/09/2023

Projeto permite o saque do FGTS quando o trabalhador completar 60 anos de idade 15/09/2023

Medida provisória trata da tributação de fundos fechados de investimento 01/09/2023

Projeto acaba com permissão para dirigir com validade de um ano para recém-habilitados 25/08/2023

Projeto cria a Política Nacional de Juventude 18/08/2023

Projeto prevê o pagamento de bolsa-permanência a estudantes em situação de vulnerabilidade 11/08/2023

Projeto prevê perdão de dívidas de beneficiários do Fies 04/08/2023

Proposta de emenda à Constituição da Reforma Tributária 14/07/2023

Destaque para inclusão emergencial de mulher vítima de violência doméstica no bolsa-família 07/07/2023

Projeto estabelece validade mínima de seis meses para os créditos de planos pré-pagos de aparelhos celulares 30/06/2023

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