Sinopse do Episódio "Desconstitucionalização"
Fenômeno que costuma ser cobrado em provas de Concursos Públicos na disciplina de Direito Constitucional. É bom ficar ligado!
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- Desconstitucionalização
- Os sentidos ou Concepções de Constituição
- Mutação Constitucional?
- O que são as Normas Constitucionais Transitórias (ADCT)?
- Afinal, o Preâmbulo da Constituição tem relevância jurídica?