Ouvir " LTCAT mais obrigatório que o novo PGR da NR-01?"
Sinopse do Episódio
O LTCAT sempre foi a referência técnica para preenchimento dos dados de riscos ocupacionais dos trabalhadores no PPP, mesmo que as legislações previdenciárias flexibilizavam o preenchimento do formulário com dados de outras documentações, como: PPRA, PCMAT e PGR de Mineração. Porém, essas documentações foram extintas recentemente, aumentando ainda mais o status do LTCAT como base para elaboração do PPP. E mesmo com a criação do PGR-GRO da nova NR-01, publicações recentes reforçam o preenchimento do eSocial SST exclusivamente pelo LTCAT. Isso fica bem claro quando observamos que o governo vem antecipando a criação de diversas legislações para preparação do PPP e sua transição para forma eletrônica.
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