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Ouvir "O ônus da prova é sempre do MP?"
Sinopse do Episódio
E o ônus da prova não sendo cumprido, gera alguma penalidade para os envolvidos no processo?
Existe alguma penalidade legal?
A resposta é negativa, contudo, cada parte não cumpri do com o seu ônus ocorre uma decorrência lógica do processo que é uma condenação ou absolvição.
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Existe alguma penalidade legal?
A resposta é negativa, contudo, cada parte não cumpri do com o seu ônus ocorre uma decorrência lógica do processo que é uma condenação ou absolvição.
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