Plataformas digitais como utilidade pública

Plataformas digitais como utilidade pública

Direito Econômico e Concorrencial: Debates & Atualidades - Dr. Vicente Bagnoli

17/11/2020 4:14PM

Sinopse do Episódio "Plataformas digitais como utilidade pública"

A ascensão das big techs, plataformas digitais cuja relevância na estrutura do mercado trazem a elas um novo significado que vai além de meras facilitadoras ou intermediárias para verdadeiras essential facilities, pode defini-las como utilidades públicas. Quanto maior e mais poderosa a plataforma digital, maior a dependência que essa infraestrutura exerce na sociedade, o que demanda um maior rigor na aplicação do Direito da Concorrência e a submissão das super plataformas a regulamentações específicas.

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