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DESCOMPLICA DIREITO

Por: CARLOS EDUARDO MARTINEZ

O Descomplica Direito é um podcast voltado ao debate de temas jurídicos relevantes na sociedade de maneira fácil e descomplicada, seja para aquelxs das ciências jurídicas ou não.
Venha conosco e descomplique também.
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TSE PUBLICA RESOLUÇÃO QUE AMPLIA MECANISMOS DE COMBATE ÀS FAKE NEWS - ELEIÇÕES 2022 26/10/2022

RETRATAÇÃO DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SÓ É POSSÍVEL ATÉ O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA 16/10/2022

EMPRESA É CONDENADA POR REDUZIR GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DE IDAS AO BANHEIRO 10/10/2022

PROVA PENAL E FALSAS MEMÓRIAS 07/10/2022

SUPREMO DECIDE QUE OFERTA DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA É OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO 03/10/2022

IGREJA DEVE RESTITUIR DOAÇÕES E INDENIZAR EX-FIEL POR DANOS MORAIS 26/09/2022

JÚRI E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO 26/09/2022

STF VALIDA PROIBIÇÃO DE ANÚNCIO DE CIGARRO E MANTÉM ADVERTÊNCIA NA EMBALAGEM 19/09/2022

HISTÓRIA DAS ELEIÇÕES E O ATO DE VOTAR NO BRASIL 16/09/2022

GOVERNO PROÍBE iPHONE SEM CARREGADOR E MULTA APPLE EM R$12 MILHÕES DE REAIS 12/09/2022

STJ ABSOLVE ANDARILHO QUE FURTOU PLACA DE TRÂNSITO PARA ESQUENTAR COMIDA 08/09/2022

FACEBOOK É CONDENADO A INDENIZAR USUÁRIO QUE TEVE WHATSAPP CLONADO 02/09/2022

TJRS E A ANULAÇÃO DO JÚRI DA BOATE KISS 28/08/2022

STJ VEDA ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COMO FORÇA POLICIAL E LIMITA HIPÓTESES DE BUSCA PESSOAL 22/08/2022

STF VETA PAGAMENTO DE SALÁRIO INFERIOR AO MÍNIMO PARA SERVIDOR EM HORÁRIO REDUZIDO 14/08/2022

BEBÊ DE QUATRO MESES DEVE FICAR COM FAMÍLIA SUBSTITUTA DECIDE STJ 07/08/2022

FILHO CONSEGUE EXCLUIR PRENOME DE PAI AUSENTE COM BASE EM MUDANÇA NA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS 01/08/2022

DIRETOR E ASSESSOR JURÍDICO NÃO PODEM SER CARGOS EM COMISSÃO, DECIDE TJRS-RS 24/07/2022

ARTISTA RECEBERÁ POR DIREITOS AUTORAIS DE ILUSTRAÇÃO DE PERSONAGEM "SEU MADRUGA" 18/07/2022

INSS DEVE INDENIZAR SEGURADA POR VAZAR DADOS SOBRE PENSÃO POR MORTE 13/07/2022

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