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DESCOMPLICA DIREITO

Por: CARLOS EDUARDO MARTINEZ

O Descomplica Direito é um podcast voltado ao debate de temas jurídicos relevantes na sociedade de maneira fácil e descomplicada, seja para aquelxs das ciências jurídicas ou não.
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"JÔ SOARES": TRABALHADORA SERÁ INDENIZADA POR APELIDOS NO LOCAL DE TRABALHO 10/06/2021

PSICOLOGIA JURÍDICA E A REDE DE PROTEÇÃO INTEGRAL 08/06/2021

CONSELHO TUTELAR - ATUAÇÃO NA PRÁTICA 06/06/2021

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA MANDA MUNICÍPIO LICITAR SERVIÇO FUNERÁRIO, MESMO NA PANDEMIA 05/06/2021

LEI 14.155/21 AUMENTA A PENA PARA FRAUDES ELETRÔNICAS E DEFINE A COMPETÊNCIA PARA O PROCESSO DE ESTELIONATO 29/05/2021

CURANDEIROS SÃO CONDENADOS AO ENGANAR IDOSA SOBRE TRABALHO ESPIRITUAL 28/05/2021

TRF-4 NEGA PAGAMENTO DE PRÊMIO DA MEGA SENA EM RAZÃO DE BILHETE DANFICADO 23/05/2021

EXAME DA OAB E SUA IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE 22/05/2021

STJ INVALIDA RECONHECIMENTO PESSOAL QUE NÃO SEGUIU OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO ART 226, CPP 20/05/2021

ABORDAGEM POR NÃO ESTAR USANDO MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NÃO GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS 17/05/2021

POLÍCIA ESPECIALIZADA E SUA ATUAÇÃO 14/05/2021

STJ: É DESPROPORCIONAL PRISÃO PREVENTIVA EM APREENSÃO DE 354kg DE MACONHA 12/05/2021

CENTRAL - O PODER ENTRE AS GRADES 11/05/2021

STF - ABSOLVIÇÃO PELA PRÁTICA DE FURTO DE UMA TELHA DE ALUMÍNIO 05/05/2021

DIREITO À CIDADE E A PANDEMIA 05/05/2021

JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL CASSA VEREADOR QUE USOU VERBAS DE COTA DE GÊNERO 01/05/2021

EDMUNDO NÃO PODE MAIS SER PUNIDO POR ACIDENTE DE 1995, DECIDE STF 01/05/2021

CRIME DE PERSEGUIÇÃO (STALKING) - artigo 147-A, do Código Penal - (Lei Federal n.º 14.132/21) 01/05/2021

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PRÁTICA 24/04/2021

O QUE SE APRENDE NA FACULDADE DE DIREITO (O QUE EU APRENDI) 22/04/2021

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