ZARZA We are Zarza, the prestigious firm behind major projects in information technology.
Ouvir "LEI 14.155/21 AUMENTA A PENA PARA FRAUDES ELETRÔNICAS E DEFINE A COMPETÊNCIA PARA O PROCESSO DE ESTELIONATO"
Sinopse do Episódio
E aí, pessoal!
Tudo certo!?
Episódio extra em que comentamos sobre a alteração provocada pela Lei Federal n.º 14.155, de 28 de maio de 2021. Alterações essas no Código Penal (artigos 154-A, 155 e 171) e no Código de Processo Penal (artigo 70), notadamente com relação ao aumento de pena para fraudes eletrônicas e a definição de competência como do local de residência da vítima quando praticados mediante depósito, emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado ou com o pagamento frustrado ou mediante transferência de valores. Ou, ainda, pela prevenção quando houver pluralidade de vítimas.
Gostou do conteúdo?
Não esqueça de:
1) curtir o vídeo e podcast;
2) compartilhar o conteúdo;
3) inscrever-se no canal e no podcast;
4) ativar o 🔔 para as notificações de novos vídeos.
Siga-nos no Instagram @descomplicadireito01
Siga-nos no Spotify - Descomplica Direito
#descomplicadireito01 #penal #processopenal
Tudo certo!?
Episódio extra em que comentamos sobre a alteração provocada pela Lei Federal n.º 14.155, de 28 de maio de 2021. Alterações essas no Código Penal (artigos 154-A, 155 e 171) e no Código de Processo Penal (artigo 70), notadamente com relação ao aumento de pena para fraudes eletrônicas e a definição de competência como do local de residência da vítima quando praticados mediante depósito, emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado ou com o pagamento frustrado ou mediante transferência de valores. Ou, ainda, pela prevenção quando houver pluralidade de vítimas.
Gostou do conteúdo?
Não esqueça de:
1) curtir o vídeo e podcast;
2) compartilhar o conteúdo;
3) inscrever-se no canal e no podcast;
4) ativar o 🔔 para as notificações de novos vídeos.
Siga-nos no Instagram @descomplicadireito01
Siga-nos no Spotify - Descomplica Direito
#descomplicadireito01 #penal #processopenal
In God we trust