Sinopse do Episódio "Ativismo Judicial no Direito Penal"

O Ativismo Judicial pregado por alguns doutrinadores e julgadores brasileiros, interpretação criativa criada pela tradição Common Law, vem sendo cada vez mais aplicado em nossa tradição Civil Law e utilizado como "fundamento" para se justificar o desrespeito à legislação infra constitucional e a própria Lei Maior.  Será que isso seria possível em nosso sistema jurídico?

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