Câmara Municipal de Jardim do Seridó

27/01/2021 4:00PM

Sinopse do Episódio "Sessão Extraordinária nº 01/2021"

Sessão Extraordinária para discursão e votação das seguintes pautas: • PL 001/2021: Dispõe sobre a equiparação do salário-mínimo nos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais para o ano de 2021. • PL 002/2021: Autoriza o Município de Jardim do Seridó a firmar convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e Infância (APAMI), a fim de ofertar a população local, no âmbito do Hospital Maternidade Dr. Ruy Mariz, serviços voltados a atenção primária, em especial, atendimentos médicos que estejam relacionados ao enfrentamento da COVID-19. • PL 003/2021: Autoriza a concessão de férias e 13º (décimo terceiro) salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo, em atendimento ao disposto no art. 7°, incisos VIII e XVII, da Constituição Federal, e dá outras providências. • PL 004/2021: Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 1.014, de 29 dezembro de 2015, e dá outras providências. • CONVÊNIO 001/2021: Convênio que entre si celebram o município de Jardim Do Seridó/RN e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância (APAMI) do Hospital Maternidade Dr. Ruy Mariz”. Evento realizado online através da plataforma Google Meet, às 11 horas do dia 27 de Janeiro de 2021.

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Sessão Extraordinária nº 01/2021

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27/01/2021 4:00PM

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