VBMais 38 - Leis (Parte 01)

26/02/2019 1h 53min Temporada 1 Episodio 38

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Sinopse do Episódio

Um reflexo codificado de costumes, hábitos e rituais de cada cultura ou "algo mais"? Existem direitos sem lei? Qual a diferença entre os sistema jurídico do Brasil ("civil law") e dos EUA ("common law")? Veja Bem. Mais.


Errata: direntemente do que foi dito no epi (aos 107mins), o STF brasileiro pode legislar em alguns casos, vide:  http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=jurisprudenciaSumulaVinculante (valeu pelo toque, padrinho Mauro!)


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Referências:
Epis Citados
VBMais 35 – Linguagem
VBMais 36 – Como Falar Bem
VBMais 37 – Atenção
VBMais 18 – Politicamente Correto
VBMais #27 – Guerra Justa parte 1
VBMais #28 – Guerra Justa Parte 2
VB # 14 – Altruismo

O Conceito de Direito – (livro) HLA Hart (The Concept of Law, em inglês)

Natural Law – (artigo) Stanford Encyclopedia of Philosophy
https://plato.stanford.edu/entries/natural-law-theories/

Legal Positivism – (artigo) Stanford Encyclopedia of Philosophy
https://plato.stanford.edu/entries/legal-positivism/

Jusnaturalismo x Juspositivismo – (artigo) Jusbrasil
https://duduhvanin.jusbrasil.com.br/artigos/189321440/jusnaturalismo-e-juspositivismo

SMJ #28 – Positivismo Jurídico (podcast) Salvo Melhor Juízo
http://salvomelhorjuizo.com/search/positivismo

LEXCast #35 – Vigiar e Punir (podcast) Lexcast
http://lexcast.in/podcast/lexcast-35-vigiar-e-punur/

LEXCast #57 – Leis Injustas (podcast) Lexcast

SMJ #16 – Pra que serve Direito Romano? (podcast) Salvo Melhor Juízo
http://salvomelhorjuizo.com/post/145149574773/smj-16-pra-que-serve-direito-romano-toda

What Powers Does the Queen of England Actually Have? – (vídeo, Today I Found Out)
https://www.youtube.com/watch?v=wiDCwqpupj8

List of national legal systems – (artigo, Wikipedia)
https://en.wikipedia.org/wiki/List_of_national_legal_systems

SMJ #36 – Common Law – (podcast) Salvo Melhor Juízo
http://salvomelhorjuizo.com/post/152262270473/smj-32-common-law-o-common-law-%C3%A9-o-sistema

SMJ #46 – Suprema Corte dos EUA (podcast) Salvo Melhor Juízo
http://salvomelhorjuizo.com/post/159932814193/smj-46-suprema-corte-dos-eua-a-constitui%C3%A7%C3%A3o-dos

In Narrow Decision, Supreme Court Sides With Baker Who Turned Away Gay Couple – artigo, New York Times
https://www.nytimes.com/2018/06/04/us/politics/supreme-court-sides-with-baker-who-turned-away-gay-couple.html