T.2 Episódio 10 - A Origem da Licença Maternidade no Direito Brasileiro - Emanuele

11/03/2022 19 min Temporada 2 Episodio 10

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Sinopse do Episódio

A convidada desta semana é Emanuele Pinheiro, autora do artigo "A Origem da Licença Maternidade no Direito Brasileiro". O trabalho busca  retratar  a  origem  da  licença maternidade no ordenamento jurídico brasileiro e a participação feminina na formulação da legislação que instituiu esse direito social.
MARIA EMANUELE PINHEIRO PIGNATON é Procuradora da Fazenda Nacional. Coordenadora-geral de Atos Normativos e Matéria Residual na Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio da PGFN. Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília. Mestranda em Direito Constitucional pela UnB.

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