Tributologia # 200 - O DIFAL do ICMS e a anterioridade na visão do STF

03/12/2023 19 min

Ouvir "Tributologia # 200 - O DIFAL do ICMS e a anterioridade na visão do STF"

Descargar episodio Ver en sitio original

Sinopse do Episódio

Enfim, o STF julgou o DIFAL do ICMS entendendo pela inaplicabilidade da anterioridade de exercício. Decisão política e que cabe embargos! Vamos debater esse assunto?

Mais episódios do podcast Tributologia

Tributologia # 283 - não cumulatividade de ICMS, itens intermediários e STJ 26/10/2025

Tributologia # 282 - ISS Fixo e sociedades de assessores de investimentos 19/10/2025

Tributologia # 281 - Tema 1184 do STF 12/10/2025

Tributologia # 280 - Primeiras impressões sobre o PLP 108 aprovado no Senado 05/10/2025

Tributologia # 279 - Devolução de tributos na conta de energia 28/09/2025

Tributologia # 278 - PLP 108 aprovado na CCJ do Senado 21/09/2025

Tributologia # 277 - Dedução de despesas com furto de energia 14/09/2025

Tributologia # 276 - Aprovado no Senado o PLP do Devedor Contumaz 07/09/2025

Tributologia # 275 - STF declara constitucional a lei do RS que determina divulgação do devedor contumaz 31/08/2025

Tributologia # 274 - Inclusão de IBS e CBS na base de cálculo do ICMS, ISS e IPI 24/08/2025

Ver todos los episodios