Tributologia # 161 - Tema 390 da Repercussão Geral: prescrição intercorrente no Direito Tributário

Tributologia
26/02/2023 15 min
Tributologia # 161 - Tema 390 da Repercussão Geral: prescrição intercorrente no Direito Tributário

Ouvir "Tributologia # 161 - Tema 390 da Repercussão Geral: prescrição intercorrente no Direito Tributário"

Descargar episodio Ver en sitio original

Sinopse do Episódio

O STF julgou o tema 390 da repercussão geral, reconhecendo a constitucionalidade do art. 40 da LEF. Enfim, uma boa decisão favorável ao contribuinte!

Mais episódios do podcast Tributologia

Tributologia # 283 - não cumulatividade de ICMS, itens intermediários e STJ 26/10/2025
Tributologia # 282 - ISS Fixo e sociedades de assessores de investimentos 19/10/2025
Tributologia # 281 - Tema 1184 do STF 12/10/2025
Tributologia # 280 - Primeiras impressões sobre o PLP 108 aprovado no Senado 05/10/2025
Tributologia # 279 - Devolução de tributos na conta de energia 28/09/2025
Tributologia # 278 - PLP 108 aprovado na CCJ do Senado 21/09/2025
Tributologia # 277 - Dedução de despesas com furto de energia 14/09/2025
Tributologia # 276 - Aprovado no Senado o PLP do Devedor Contumaz 07/09/2025
Tributologia # 275 - STF declara constitucional a lei do RS que determina divulgação do devedor contumaz 31/08/2025
Tributologia # 274 - Inclusão de IBS e CBS na base de cálculo do ICMS, ISS e IPI 24/08/2025
© 2003-2025 ZARZA | AHEAD OF OUR TIME
privacy policy
In God we trust In God we trust
PreSales Questions? Click Here
or call our toll-free line at +1-888-5002068 Miami, Florida, USA